Tramitação Executivo encaminha à Assembleia pacote com 58 projetos de lei Propostas tratam de reajustes salariais, benefícios fiscais, isenção de ICMS e criação de cadastro para população de rua 04/07/2025 - 13h49min
Tramitação Projetos buscam aprimorar segurança para prática do balonismo em SC Duas propostas tratam de regras específicas para operadores e voos de balão; outros projetos também foram apresentados na semana 30/06/2025 - 18h26min
Tramitação Projeto que transfere complexo esportivo para Blumenau segue para votação em plenário Texto aprovado autoriza troca de terrenos para que a Prefeitura de Blumenau assuma o complexo esportivo do Sesi 25/06/2025 - 16h53min
Tramitação CCJ admite MP sobre o Fumdesc e projeto a respeito de dívidas de alunos PLC também propõe alterações no cronograma do processo de seleção das bolsas de ensino do Fumdesc e Universidade Gratuita 24/06/2025 - 21h25min
Tramitação PL sobre boletins médicos passa pela Comissão de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos e Família da Alesc acatou o parecer pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 406/2023, do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que trata do dever da disponibilização de boletins médicos pelas instituições hospitalares do estado. A matéria segue para apreciação da Comissão de Saúde. Conforme o texto da proposta, os hospitais […] 04/06/2025 - 17h47min
Tramitação CCJ aprova projeto que trata do reajuste do salário mínimo regional A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na tarde desta terça-feira (25), o parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2025, de autoria do Poder Executivo, que trata do reajuste do salário mínimo regional para o ano de 2025. A proposta entrou em tramitação nesta terça e segue para a análise de mais […] 25/03/2025 - 19h09min
Tramitação Primeiros projetos de 2025 são apresentados na Alesc Os primeiros projetos de lei do ano de 2025 foram apresentados na Assembleia Legislativa. As propostas deram entrada entre os dias 06 e 10 de janeiro e tratam de temas diversos, como direitos dos idosos, biblioteca digital, inclusão do palmito juçara na merenda escolar e hortas comunitárias urbanas. Na primeira semana de atividades na Alesc […] 14/01/2025 - 19h14min
Tramitação Finanças aprova quatro projetos do pacote tributário do governo do Estado Quatro projetos de leis de autoria do governo do Estado foram acatados pelos membros da Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta terça-feira (17) em reunião extraordinária no Parlamento. Ficou agendado pelo presidente, deputado Marcos Vieira (PSDB), para amanhã, quarta-feira (18), às 10h30, a reunião ordinária do Colegiado que vai tratar dos outros dois […] 17/12/2024 - 15h35min
Tramitação Pacote de projetos do governo está apto para deliberação em plenário Reunidas de forma conjunta na manhã desta terça-feira (17), as comissões da Assembleia Legislativa examinaram e encaminharam para votação em plenário nove matérias de procedência do governo do Estado. Dentre elas, os Projetos de Lei Complementar (PLC) 14/2024 e 20/2024, que tratam, respectivamente, da concessão de bolsa parcial pelo Programa Universidade Gratuita, e da padronização […] 17/12/2024 - 14h50min
Tramitação Comissões analisam projetos em reuniões conjuntas nesta terça-feira (17) Três reuniões conjuntas de comissões permanentes da Assembleia Legislativa estão programadas para a manhã desta terça-feira (17), na última semana de votações no Parlamento em 2024. O objetivo das reuniões conjuntas é dar celeridade à tramitação de projetos para que eles sejam votados pelos deputados em plenário ainda nesta semana. Às 9 horas, no Plenário […] 16/12/2024 - 20h52min