Reunião Responsável pelo projeto de reservatório é ouvido pela comissão mista da Casan O engenheiro Paulo Henrique Wagner, responsável pela elaboração do projeto do reservatório da Casan que rompeu na área continental de Florianópolis no dia 6 de setembro, participou da reunião da comissão mista criada pela Assembleia Legislativa para tratar do rompimento, realizada na tarde desta terça-feira (7). Ele negou irregularidades no projeto e apontou possíveis falhas […] 07/11/2023 - 22h31min
Reunião Atuação da PM da Capital é tema da reunião da Comissão de Segurança A atuação ostensiva e efetiva da Polícia Militar da Capital no combate à criminalidade centrou o debate na Comissão de Segurança Pública na manhã desta terça-feira (07) no Parlamento. Atendendo a uma solicitação do presidente do colegiado, deputado Jessé Lopes (PL), o capitão da Polícia Militar da Capital, Daniel Duering, compartilhou os desafios do efetivo, […] 07/11/2023 - 15h34min
Reunião Comissão aprova requerimento para debater o esporte em Santa Catarina Em reunião na tarde desta quarta-feira (1º), a Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa aprovou o requerimento apresentado pelo deputado Fernando Krelling (MDB) para que seja feito o convite ao presidente da Federação Brasileira Desporto Escolar (CBDE), ao diretor da Associação Brasileira de Defesa da integralidade do Esporte (ABRADIE) e ao presidente do […] 01/11/2023 - 20h57min
Reunião Comissão especial ouve presidente da Casan e líder comunitário A comissão especial constituída pela Assembleia Legislativa para tratar do rompimento do reservatório da Casan na área continental de Florianópolis, ocorrido em 6 de setembro, recebeu, no fim da tarde desta terça-feira (31), o presidente da companhia, Edson Moritz, e Fernando Azevedo, líder da comunidade atingida. Eles foram ouvidos pelo presidente da comissão, deputado Ivan […] 31/10/2023 - 21h55min
Reunião Avança PL sobre comunicação de nascimentos ao MP e conselho tutelar A Comissão de Direitos Humanos e Família da Assembleia Legislativa aprovou o parecer favorável ao projeto de lei (PL) que obriga os cartórios de registro civil de Santa Catarina a informarem ao Ministério Público Estadual e ao conselho tutelar responsável o registro de nascimento realizado por pai e/ou mãe menor de 14 anos de idade. […] 31/10/2023 - 12h58min
Reunião Bancada do Norte debate pavimentação de via entre SFS e Itapoá A Bancada do Norte da Assembleia Legislativa busca uma solução para a pavimentação de um trecho de quase 10 quilômetros da estrada que liga a Vila da Glória, em São Francisco do Sul, a Itapoá. A obra, prevista no Projeto Costa do Encanto, foi embargada pela Justiça Federal em janeiro de 2016, por questões ambientais. […] 25/10/2023 - 20h11min
Reunião Comissão de Agricultura aprova projeto sobre meliponicultura A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (24), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 45/2023, do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que reconhece a meliponicultura como atividade interesse social. A matéria segue para análise da Comissão de Turismo e Meio Ambiente. O PL […] 24/10/2023 - 21h09min
Reunião Comissão de Educação aprova a realização de quatro audiências públicas A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião nesta segunda-feira (23), a realização de quatro audiências públicas. O colegiado também aprovou os pareceres favoráveis a cinco projetos de lei (PLs), todos de autoria parlamentar. Do deputado Pedrão Silvestre (PP), foi aprovado requerimento para audiência pública que discutirá reforma, ampliação e modernização […] 23/10/2023 - 19h42min
Reunião Comissão será parceira em evento entre Banco Mundial e municípios A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (17), o requerimento para a realização de evento voltado à aproximação do Banco Mundial e com os municípios catarinenses. O evento será promovido em conjunto com a Comissão de Relacionamento Institucional da Alesc. Conforme o autor do requerimento, deputado Neodi […] 17/10/2023 - 17h32min
Reunião Alesc doará recursos para enfrentamento dos problemas causados pelas chuvas A Assembleia Legislativa doará recursos de seu orçamento para auxiliar Estado e municípios no enfrentamento dos problemas causados pelas chuvas intensas que atingiram Santa Catarina nos últimos dias. A decisão foi tomada pelos líderes das bancadas partidárias e blocos parlamentares e pela Mesa da Alesc, em reunião concluída na tarde desta terça-feira (10), na Presidência […] 10/10/2023 - 21h09min
