Judiciário TJSC comemora 123 anos e celebra jubileu de 25 anos do STJ O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu, na tarde desta quinta-feira (9), sessão solene pela passagem dos 123 anos da instituição e homenageou o jubileu de 25 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O TJ catarinense foi instalado em 1º de outubro de 1891. Durante a solenidade, vários ministros catarinenses do STJ […] 09/10/2014 - 21h39min
Judiciário Catarinense será ministro da corte do Superior Tribunal de Justiça O desembargador Newton Trisotto será o sexto ministro catarinense a fazer parte da corte do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A convocação foi feita pelo presidente do STJ, Francisco Falcão, que tomou posse na última segunda-feira (1º). A indicação da presidência do STJ foi aprovada por unanimidade pelo colegiado, na última quarta-feira (3). Newton Trisotto, […] 04/09/2014 - 21h26min
Judiciário TRE-SC inaugura anexo que abrigará Ouvidoria e Escola Judiciária O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) inaugurou nesta segunda-feira (18) o anexo II de sua sede na capital Florianópolis. No imóvel, de aproximadamente 500 metros quadrados de área construída, vão funcionar, entre outros setores, a Ouvidoria do TRE e a Escola Judiciária Eleitoral. De acordo com o juiz ouvidor Ivorí Luis da Silva […] 18/08/2014 - 19h53min
Judiciário Defensores dizem que Defensoria, na prática, não existe; direção nega “A nossa Defensoria inexiste, isto é fato, não sabemos quantos atendimentos fizemos. Não temos condições de discutir o início, porque o início não existe”, afirmou o defensor Ronaldo Francisco, presidente da Associação dos Defensores Públicos de Santa Catarina (Adpesc). O Defensor-Geral, Ivan César Ranzolin, negou a afirmação e cobrou coerência do presidente da Adpesc. “Ela […] 21/05/2013 - 16h20min
Judiciário Força Nacional da Defensoria Pública analisa 8 mil processos penais Com o objetivo de analisar mais de 8 mil processos de execussão penal dos detentos em oito cidades catarinenses e as condições do sistema prisional, foram instalados na tarde desta segunda-feira (8), em Florianópolis, os trabalhos da Força Nacional da Defensoria Pública. A ação conjunta entre governo do estado, Ministério Público (MP/SC), Ministério da Justiça, […] 08/04/2013 - 20h53min
Judiciário Eleições suplementares são o primeiro desafio do novo presidente do TRE As eleições suplementares em quatro municípios catarinenses, marcadas para 3 de março, serão o primeiro desafio do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), desembargador Eládio Torret Rocha. Ele foi empossado na tarde desta quarta-feira (6), na sede do tribunal. Rocha substitui o desembargador Luiz Cézar Medeiros, que ocupou a presidência a […] 07/02/2013 - 15h56min
Judiciário TRE-SC confirma novas eleições em Balneário Rincão e Criciúma O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) confirmou na tarde desta segunda-feira (19) a realização de novas eleições em dois municípios: Balneário Rincão e Criciúma, ambos no Sul do estado. Nessas duas cidades, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), última instância da Justiça Eleitoral no Brasil, confirmou o indeferimento do registro das candidaturas dos dois […] 19/11/2012 - 18h50min
