Audiência pública Governo e servidores públicos debatem gestão financeira e melhorias no SC Saúde Atendendo a um requerimento da deputada Luciane Carminatti (PT), representantes do Poder Executivo e de associações de servidores do Estado reuniram-se na manhã desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa, para participar de uma audiência pública sobre o SC Saúde. Na ocasião, o foco dos debates foi a atual situação financeira do plano e as melhorias […] 09/07/2024 - 17h40min
Audiência pública Alesc debate fechamento do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico No Brasil, pessoas que cometeram algum crime mas foram consideradas inimputáveis por terem sido diagnosticadas com doenças mentais são encaminhadas para tratamento nos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP). Santa Catarina conta hoje com uma unidade, em Florianópolis, dentro da Penitenciária da Agronômica. Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cumprimento à Lei […] 09/07/2024 - 16h24min
Audiência pública Alesc tentará sanar diferenças entre Detran e parte das empresas de vistoria A Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), tentará sanar as divergências relativas à infraestrutura que existem entre o Detran e parte das empresas credenciadas de vistoria veicular (ECVs). O anúncio foi feito durante audiência pública da CFT, que aconteceu na tarde desta segunda-feira (17), na Alesc. “Quero comunicar que na […] 17/06/2024 - 19h47min
Audiência pública Produtores de Sombrio querem flexibilização de lei para trânsitos de máquinas agrícolas Com o desafio de buscar a flexibilização do Código Brasileiro de Trânsito, para a possibilidade criteriosa da livre circulação de máquinas agrícolas nas rodovias estaduais e federais, aconteceu em Sombrio, no Sul catarinense, nesta terça-feira (28), a 4ª audiência pública promovida pelo Parlamento, que reuniu autoridades políticas, da segurança pública, produtores rurais e populares que […] 29/05/2024 - 16h24min
Audiência pública Comissão de Transportes da Alesc discute projetos ferroviários para SC A Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Assembleia Legislativa realizou, na noite desta quarta-feira (22), uma audiência pública para tratar dos planos para o modal ferroviário em Santa Catarina. O encontro foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado Antídio Lunelli (MDB), que defende investimentos em ferrovias como estratégia para o desenvolvimento do estado. […] 22/05/2024 - 23h26min
Audiência pública Participantes de audiência se manifestam contra a Resex do Farol de Santa Marta Os participantes da audiência pública sobre a criação da Resex (reserva extrativista) do Cabo do Farol de Santa Marta, em Laguna, manifestaram-se, de forma unânime, contra a criação da reserva. O assunto foi discutido na noite desta quarta-feira (15), em audiência pública promovida pela comissão mista criada pela Assembleia Legislativa para discutir a instalação da […] 16/05/2024 - 12h55min
Audiência pública Lideranças pedem flexibilização na legislação sobre trânsito de máquinas agrícolas em rodovias A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou na noite desta segunda-feira (6) uma audiência pública em Campos Novos para debater a proibição do trânsito de máquinas agrícolas nas rodovias estaduais e federais. O evento, que aconteceu na Câmara de Vereadores do município, integra uma série de consultas públicas promovidas pela Comissão de Agricultura e Desenvolvimento […] 07/05/2024 - 10h49min
Audiência pública Audiência pública debate regionalização dos serviços públicos de saneamento A microrregionalização dos serviços públicos de saneamento básico foi discutida em audiência pública, realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (30). O objetivo foi discutir o projeto de lei complementar (PLC) do Poder Executivo que trata do tema. O evento foi solicitado pelo presidente da comissão e relator do […] 30/04/2024 - 23h10min
Audiência pública Autoridades de SC garantem que policiais seguem protocolos nas abordagens Representantes das forças de segurança pública catarinenses garantiram que os policiais seguem protocolos nas abordagens aos cidadãos durante audiência pública da Comissão de Segurança Pública (CSP), realizada no fim da tarde desta segunda-feira (11), na Alesc. “Trabalhamos com protocolos porque quando lidamos com a violência é muito difícil para o policial enxergar o cenário e […] 11/03/2024 - 21h49min
Audiência pública Sindicatos são contrários à separação de servidores em dois fundos previdenciários Sindicatos do funcionalismo público estadual se manifestaram contra a divisão dos servidores em dois fundos previdenciários distintos, durante audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (14). O encontro foi promovido para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/2023, de autoria do Poder Executivo, que […] 14/12/2023 - 20h07min
