Votação Assembleia aprova prática do ensino domiciliar em SC Por maioria de votos, o Plenário aprovou na tarde desta quarta-feira (27) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2019, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que regulamenta o ensino domiciliar em Santa Catarina, conhecido como homeschooling. A matéria recebeu emenda substitutiva global que, entre outras mudanças, com o objetivo de aprimorar a proteção aos […] 27/10/2021 - 21h28min
Votação Estatuto da Polícia Penal é aprovado e segue para sanção do governador Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei Complementar 18/2021, do Poder Executivo, que institui o Estatuto da Polícia Penal de Santa Catarina. A matéria segue para sanção do governador Carlos Moisés da Silva (sem partido). A proposta define as funções institucionais da Polícia Penal, cria o plano de cargos […] 27/10/2021 - 21h02min
Votação PLC que incentiva migração para previdência complementar é rejeitado Por um voto, foi rejeitado nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2021, de autoria do Poder Executivo, que visava incentivar a migração dos servidores efetivos do Estado para o regime de previdência complementar público gerido pela SCPrev. A proposta recebeu 20 votos favoráveis e 14 contrários. Eram necessários 21 votos favoráveis para […] 27/10/2021 - 20h04min
Finanças Finanças acata projeto do governo para parcelamento dos débitos do ICMS A Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 330/2021, que autoriza o Poder Executivo a conceder parcelamento de até 120 meses nos débitos de ICMS das empresas de transporte de passageiros e de cargas e às pertencentes aos demais setores impactados pelos decretos de restrição de atividades impostos pela […] 27/10/2021 - 15h05min
Plenário Crítica à emancipação feminina e recuperação de R$ 34 mi destacam sessão Ganharam destaque na sessão de terça-feira (26) da Assembleia Legislativa as críticas ao ensino da emancipação feminina nas escolas e o anúncio de que R$ 34 mi – R$ 1 mi a mais do que os R$ 33 mi originais – relativos à compra fraudulenta dos respiradores foram recuperados. “O governador sancionou a lei que […] 26/10/2021 - 20h25min
Comissões Comissões finalizam análise da previdência e da polícia penal nesta quarta (27) As comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Tributação; e Trabalho, Administração e Serviço Público, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (26), apresentaram relatório conjunto ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2021, que visa instituir o benefício especial pela adesão patrocinada ao Regime de Previdência Complementar do Estado de Santa Catarina (RPC-SC) e […] 26/10/2021 - 14h59min
Audiência pública Assembleia discute criação de regiões metropolitanas no Norte de SC O projeto de lei complementar (PLC) que cria três regiões metropolitanas no Norte de Santa Catarina foi tema de audiência pública da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, na noite desta segunda-feira (25), na Câmara de Vereadores de Joinville. Autoridades de várias cidades do Norte e Planalto Norte participaram do encontro. O […] 26/10/2021 - 04h03min
Plenário Deputados criticam obras em BRs só com dinheiro estadual e apagão no Oeste Deputados criticaram o fato de que as obras nas rodovias federais em Santa Catarina terão somente recursos estaduais, além de um apagão causado por fortes ventos no Oeste na sessão de quarta-feira (20) da Assembleia Legislativa. “O governo federal cortou as contrapartidas que ia dar aos R$ 465 milhões para as BRs 280, 470 e […] 20/10/2021 - 20h35min
Votação Projeto aprovado amplia direitos dos doentes renais crônicos Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (20), por maioria de votos, a proposta que equipara os doentes renais crônicos às pessoas com deficiência. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 263/2019, do deputado Coronel Mocellin (PSL), ao qual foi apensado matéria de igual teor, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PTB). Conforme o texto aprovado pelo […] 20/10/2021 - 20h26min
Comissões PL trata de modalidades de restituição nas operações de substituição tributária Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou na manhã desta quarta-feira (20) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 152/2021, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que prevê as modalidades possíveis de restituição do excedente nas operações de substituição tributária. Segundo a legislação, o regime de substituição tributária permite que […] 20/10/2021 - 16h39min
