Comissões CCJ aprova alteração na forma como são divulgados os atos públicos municipais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou na manhã desta terça-feira (10), por unanimidade de votos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2010, que vista alterar a forma como são divulgados os atos públicos em âmbito municipal. A matéria, subscrita pelo ex-deputado Rogério Mendonça, pretende inserir na Constituição Estadual a obrigatoriedade […] 10/05/2016 - 15h45min
Plenário Segurança pública e afastamento de Cunha pautam pronunciamentos A situação dos sistemas penitenciário e socioeducativo no estado e outros temas relacionados à segurança pública, como a convocação de 711 aprovados em concurso da Polícia Militar, foram debatidos pelos parlamentares durante a sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (5). O deputado Maurício Eskudlark (PR) elogiou o governo estadual por convocar 711 policiais militares […] 05/05/2016 - 18h57min
Segurança Segurança: secretário responde questionamentos dos deputados O secretário de Estado da Segurança Pública, César Grubba, atendendo convocação da Assembleia Legislativa, participou de sessão especial realizada nesta quinta-feira (28), no Plenário Osni Régis, para apresentar o planejamento e as metas da Secretaria no combate à criminalidade, assim como para responder aos questionamentos dos parlamentares. A convocação foi uma iniciativa do deputado Mario […] 28/04/2016 - 16h24min
Comissões Comissão recebe o presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes O colegiado da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa, sob a presidência do deputado Ismael dos Santos (PSD), recebeu na tarde desta quarta-feira (27) o delegado de Polícia Federal, Ildo Rosa, para uma reunião. Em pauta, as ações desenvolvidas nos municípios catarinenses para tratar dos entorpecentes. À frente dos trabalhos, Ismael […] 27/04/2016 - 20h04min
Plenário Santa Catarina terá orientação profissional para os alunos do ensino médio Os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira o Projeto de Lei nº 323/2015, de autoria de Leonel Pavan (PSDB), que dispõe sobre a realização, no início e no fim do ano letivo, de atividades destinadas à orientação profissional dos alunos do ensino médio das escolas públicas. “Optar por uma carreira não é uma tarefa fácil, […] 26/04/2016 - 20h52min
Política Suplentes são figuras importantes para os trabalhos da Assembleia Os candidatos que ficaram a poucos votos de conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa, na votação do último domingo (5), ainda têm chance de ocupar uma cadeira na Casa quando a nova legislatura for empossada, após 1º de fevereiro de 2015. Os suplentes, uma espécie de “vice-deputado”, são frequentemente convocados no decorrer dos quatro anos […] 07/10/2014 - 20h19min
Eventos 23ª Expocentro de Curitibanos movimenta o planalto serrano A região central do planalto serrano catarinense seguirá movimentada até o próximo domingo (14) com a realização da 23ª edição da Expocentro de Curitibanos, que deve receber, segundo os organizadores, mais de 50 mil visitantes nos quadro dias de festa. Além das atrações musicais de renome nacional, a Expocentro concentra a feira multissetorial com 150 […] 12/07/2013 - 19h02min
Geral Balanço da tarde Com 24 votos favoráveis e nenhum contrário foi aprovado o Projeto de Lei nº 146/12, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2013. A matéria recebeu três emendas modificativas e 101 emendas aditivas, sendo que as ultimas têm origem nas prioridades elencadas nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado. Também […] 10/07/2012 - 21h45min
Geral Audiência repercute na tribuna da Assembleia Os deputados repercutiram na sessão da tarde desta terça-feira (10) os resultados da audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela manhã, para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/12, que cria a Defensoria Pública no estado. Na tribuna, o deputado Serafim Venzon (PSDB) elogiou o procurador-geral do estado, João dos […] 10/07/2012 - 19h23min
Geral Reserva do Arvoredo pode virar parque nacional marinho O arquipélago do Arvoredo, situado no litoral de Santa Catarina, foi tema de audiência pública promovida na Assembleia Legislativa pelos deputados federais Esperidião Amin (PP) e Rogério Peninha Mendonça (PMDB), na noite de segunda-feira (09). Os parlamentares pretendem apresentar projeto de lei na Câmara Federal para transformar a atual reserva biológica do Arvoredo em parque […] 10/07/2012 - 13h00min
