Comissões Confira as comissões com reuniões agendadas para esta semana Quatro comissões permanentes da Assembleia Legislativa têm reuniões programadas para esta semana. Nesta terça-feira (15), duas reuniões estão previstas. Às 8h30, acontece o encontro da Comissão de Agricultura e Política Rural, na Sala das Comissões. Está programada a participação do secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, o deputado licenciado Altair […] 14/03/2022 - 18h38min
Comissões Avança PL que regulamenta nomeação para cargos em comissão no estado A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, na tarde desta quarta-feira (9), em reunião semipresencial, o Projeto de Lei 28/2021, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que altera a Lei nº 15.381, de 2010, que disciplina a nomeação para cargo em comissão na Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado de Santa […] 09/03/2022 - 17h11min
Votação Deputados mantêm veto ao PL que regulamenta faixas de domínio O Plenário da Assembleia Legislativa manteve, em sessão na tarde desta terça-feira (8), o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao veto parcial do Executivo ao projeto de lei (PL) 37/17, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que regulariza terrenos em adensamentos urbanos em faixa de domínio em rodovias estaduais. […] 08/03/2022 - 19h46min
Comissões CCJ acata MP que trata da gratificação temporária aos profissionais da Saúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (8), parecer pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 251/2022, do governo do Estado, que trata do pagamento de gratificação temporária a profissionais da Saúde em função da pandemia da Covid-19. A MP altera a Lei 18.007/2020, que estabelece as medidas temporárias adotadas pela […] 08/03/2022 - 16h03min
Especial “Na Estrada” acompanha o trabalho da deputada Ada de Luca A deputada Ada de Luca (MDB) é a participante de mais uma edição do Na Estrada, projeto que a Agência AL, a TV da Assembleia Legislativa (TVAL), e a Rádio Alesc produzem para mostrar a rotina dos deputados estaduais e o resultado do trabalho dos parlamentares. A série de reportagens especiais acompanha o dia a […] 25/02/2022 - 19h48min
Comissões CCJ rejeita vetos sobre incentivos fiscais e gratificação a aposentados do TCE A reunião da manhã desta terça-feira (22) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a apresentação de pareceres contrários a dois vetos do governo do Estado a projetos de lei. A primeira delas, MSV 1042/2021, refere-se ao Projeto de Lei (PL) 449/2021, de autoria do próprio Executivo estadual, que altera cinco leis […] 22/02/2022 - 16h31min
Comissões Reajuste do salário mínimo regional recebe parecer favorável da CCJ A primeira reunião do ano da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (15), teve como destaque a apresentação de parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2022, que trata do reajuste do salário mínimo estadual. De autoria do governo do Estado, o texto propõe reajuste de 10,5% às quatro […] 15/02/2022 - 16h00min
Comissões Comissões têm novos membros após mudanças na Mesa Diretora As eleições dos deputados Moacir Sopelsa (MDB) e Mauricio Eskudlark (PL) para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, na semana passada, alteraram a composição de sete comissões permanentes do Parlamento catarinense. As mudanças ocorrem por uma exigência do Regimento Interno da Alesc, que não permite a presença dos membros da Mesa Diretora nos colegiados responsáveis […] 10/02/2022 - 18h28min
Institucional Sopelsa e Moisés enaltecem aproximação e destacam obras em infraestrutura O governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa (MDB), após a leitura da mensagem anual aos deputados, nesta terça-feira (8), enalteceram, em entrevista coletiva, a aproximação entre o Executivo e o Legislativo após três anos do mandato e da pandemia do Covid-19. Eles destacaram a transferência […] 08/02/2022 - 20h10min
Executivo Moisés destaca caráter municipalista do governo na mensagem à Alesc O governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) destacou o municipalismo como uma das principais características do governo, durante a apresentação da Mensagem Anual à Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (8), em sessão especial no Plenário Deputado Osni Régis. Durante 15 minutos de pronunciamento, o chefe do Poder Executivo apontou os avanços registrados pelo […] 08/02/2022 - 19h28min
