Plenário Parlamentares apresentam sugestões para o combate à onda de criminalidade A onda de atentados pelo estado, que já chega a 73 registros em 23 municípios, dominou os pronunciamentos dos parlamentares na sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (07). Na tribuna, os deputados mostraram-se divididos sobre a atuação do Governo do estado frente ao problema e à eficácia das medidas adotadas. Algumas sugestões foram levantadas. […] 07/02/2013 - 16h24min
Plenário Greve da saúde e acesso do Criciúma: destaques da sessão desta terça (20) A greve dos servidores dos hospitais estaduais e o acesso do Criciúma Esporte Clube à Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol foram assuntos mais abordados pelos deputados durante a sessão ordinária desta terça-feira (20). Na plateia, grevistas acompanharam a manifestação dos deputados e do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde Publica […] 20/11/2012 - 19h58min
Plenário Balanço do dia Acontecimentos que foram destaque durante a semana, o anúncio de novos eventos e a instalação de novas frentes parlamentares foram os temas mais abordados nos pronunciamentos realizados na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (11). Mobilização pela SC-283 Da tribuna, a deputada Luciane Carminatti (PT) anunciou a realização na sexta-feira (12) de mobilização em Planalto […] 11/10/2012 - 16h00min
Eleições Eleições municipais devem alterar composição da Assembleia Eleições municipais devem alterar composição da Assembleia 05/10/2012 - 21h59min
Geral Balanço da tarde Foi aprovada com 25 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção a Proposta de Emenda Constitucional nº 1/12, chamada PEC dos Bombeiros, que acrescentou parágrafo único ao artigo 112 da Constituição Estadual, autorizando os municípios a celebrar convênios com os corpos de bombeiros voluntários para fins de verificação e certificação do atendimento às normas de […] 04/07/2012 - 21h10min
Geral PEC aperfeiçoa a função de delegado da Polícia Civil De autoria do deputado licenciado Maurício Eskudlark (PSD), foi aprovada na tarde de hoje (4) a Proposta de Emenda Constitucional 9/11, que acrescenta os parágrafos 4° e 5º da Constituição do Estado. A proposta tem o intuito de incluir a vedação à vinculação remuneratória da carreira de delegado da Polícia Civil em relação às demais […] 04/07/2012 - 20h55min
Geral CCJ adia votação da PEC dos Bombeiros e do PLC da Defensoria Pública A primeira reunião do mês de julho da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (03), foi marcada pela análise e votação de grande quantidade de matérias. Foram aprovados oito Projetos de Lei (PL), três Projetos de Lei Complementar (PLC) e admitidas três Propostas de Emenda Constitucional (PEC). Os maiores debates, […] 03/07/2012 - 17h20min
Geral Nilso Berlanda toma posse como representante do varejo e da indústria O empresário Nilso Berlanda (DEM) tomou posse na Assembleia Legislativa durante a sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (20). Ele vai ocupar a cadeira do deputado Maurício Eskudlark (PSD), que se licenciou do mandato por 60 dias, alegando motivos particulares. É a primeira vez que Berlanda assume uma vaga no Parlamento catarinense. No discurso de […] 20/06/2012 - 21h55min
Geral Balanço da Tarde Os parlamentares aprovaram, durante a sessão ordinária do período da tarde, a admissibilidade de duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que alteram os artigos 106 e 107 da Constituição do Estado. A PEC 9/2011, de autoria do deputado licenciado Maurício Eskudlark (PSD), modifica o artigo 106 da Constituição do Estado e reconhece o delegado […] 20/06/2012 - 21h00min
Geral Balanço da tarde Na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (19), os parlamentares aprovaram os projetos de leis nºs 99/12, do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que retifica a divisa entre os municípios de Anchieta, Barra Bonita, Campo Erê e Romelândia, e 109/11, do presidente do Legislativo, deputado Gelson Merisio (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade de dependência […] 19/06/2012 - 20h18min