CPI Votação do relatório final da CPI da Ponte transferida para próxima semana Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga eventuais irregularidades nas obras da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, decidiram adiar para a próxima terça-feira (10), às 17h, a votação do relatório final apresentado nesta segunda-feira (2) pelo deputado Bruno Souza (Novo), como forma de poderem ler e analisar as 600 páginas da conclusão […] 02/12/2019 - 20h36min
Finanças Alesc deve votar mais dois projetos sobre benefícios fiscais até fim do ano A Assembleia Legislativa de Santa Catarina deu início nesta semana a uma nova fase na votação de projetos que tratam dos benefícios fiscais. Nesta quarta-feira (27), os deputados aprovaram por unanimidade a conversão em lei da Medida Provisória (MP) 226/2019, que trata principalmente da isenção de ICMS para os defensivos agrícolas. Pelo menos mais dois […] 28/11/2019 - 18h46min
Votação Projetos de benefícios fiscais e recursos para segurança seguem para sanção O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (27), mais um projeto para restituição de benefícios fiscais. Trata-se da conversão em lei da Medida Provisória (MP) 226/2019, que trata dos incentivos de ICMS para defensivos agrícolas, carne suína e de aves, erva mate, arroz, farinhas, entre outros produtos. […] 27/11/2019 - 20h20min
Comissões Comissões acatam MP sobre para defensivos e texto vai a plenário Reunida na manhã desta quarta-feira (27), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável à Medida Provisória (MP) 226/2019, do governo do Estado, que visa prorrogar a isenção de ICMS para os defensivos agrícolas. A aprovação da matéria, por unanimidade de votos, seguiu o parecer apresentado pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), pela conversão da […] 27/11/2019 - 15h55min
Solenidade Assembleia entrega a Comenda do Legislativo Catarinense A noite desta segunda-feira (25) foi de homenagens na Assembleia Legislativa. Trinta pessoas e nove organizações indicadas pelos deputados foram agraciadas com a Comenda do Legislativo Catarinense, a maior honraria do Parlamento estadual. A comenda, instituída pela resolução 2/2008, unificou as homenagens concedidas pela Alesc com o objetivo de reconhecer e destacar ações que tenham […] 26/11/2019 - 00h25min
Aviso de Pauta Aviso de pauta: Comenda do Legislativo será entregue na próxima segunda-feira (25) A Assembleia Legislativa realiza sessão solene, na próxima segunda-feira (25), para conceder a Comenda do Legislativo Catarinense. A honraria destaca personalidades e organizações que contribuíram para o engrandecimento social, cultural, político e econômico de Santa Catarina. A solenidade será promovida no Plenário Osni Régis, a partir das 19 horas. Na cerimônia, que será conduzida pelo […] 21/11/2019 - 17h54min
Finanças Relatório da Fazenda mostra que receita do Estado aumentou 13,6% A Comissão de Finanças e Tributação recebeu, na manhã desta quarta-feira (20), o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, para prestar esclarecimentos sobre o relatório de execução orçamentária do quarto bimestre de 2019 e o relatório de gestão fiscal do segundo quadrimestre. Os dados apresentados mostram que, até setembro, o Estado fechou as contas […] 20/11/2019 - 15h32min
Reunião Comissão solicita mais informações para analisar indicação para Aresc A comissão especial instituída pela Assembleia Legislativa para analisar o nome do novo presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) pedirá mais informações ao Poder Executivo a respeito do indicado ao cargo, o engenheiro civil Marcos de Souza Sabino. Durante reunião da comissão, na tarde desta terça-feira (19), deputados indicaram que […] 19/11/2019 - 21h08min
Audiência pública Detran: profissionais não concordam com divisão de perícias por clínicas Médicos e psicólogos credenciados junto ao Detran não concordam com a divisão de perícias por clínicas, como propõe o Detran, e reivindicaram a divisão equitativa por médico credenciado. O pedido foi feito durante audiência pública da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, realizada nesta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa. “Está havendo uma interpretação equivocada […] 18/11/2019 - 20h27min
Institucional PL do rescaldo dos benefícios fiscais chega à Assembleia Legislativa O governo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa, por meio do secretário da Fazenda, Paulo Eli, um pacote com cinco projetos de lei, com destaque para a restituição dos benefícios fiscais de ICMS que foram revogados por meio de decretos editados pelo Poder Executivo no fim do ano passado e redução de alíquotas. Conforme acordo firmado […] 12/11/2019 - 20h20min
