Comissões CCJ aprova projeto do governo sobre política voltada ao carvão mineral Reunida na manhã desta terça-feira (28), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 270/2021, de autoria do governador do Estado, que visa instituir a Política Estadual de Transição Energética Justa. O texto também prevê a criação do Polo de Transição Energética Justa do Sul do Estado de […] 28/09/2021 - 14h52min
Sanção Sancionadas leis sobre animais em condomínios e portas giratórias em bancos Já está em vigor a Lei 18.215/2021, que regulamenta a habitação e o trânsito de animais domésticos nos condomínios residenciais de Santa Catarina. A norma foi sancionada pelo governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) na última quarta-feira (22) e publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (23). O autor do projeto que deu […] 24/09/2021 - 17h25min
Tribuna Semana Nacional do Trânsito é destacada em pronunciamento O comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Dionei Tonet, utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa durante a sessão plenária da tarde desta quarta-feira (22) para destacar a passagem da Semana Nacional do Trânsito, celebrada nacionalmente entre os dias 18 e 25 de setembro, neste ano com o tema “No trânsito, sua responsabilidade salva vidas”. […] 22/09/2021 - 21h00min
Votação Plenário aprova cinco projetos sobre doação e cessão de imóveis A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta quarta-feira (22) cinco projetos de lei (PLs), todos de autoria do Poder Executivo, que tratam da doação ou cessão de uso de imóveis do Estado. Os municípios beneficiados são Botuverá, Ascurra, Tubarão, Ituporanga e Correia Pinto. O PL 245/2021 cede à Prefeitura de Botuverá, por 20 anos, […] 22/09/2021 - 19h52min
Institucional Escola do Legislativo oficializa parceria com escolas municipais Presidentes de câmaras de vereadores e de escolas dos legislativos municipais de Tubarão, Lages, Florianópolis, Criciúma e da Associação dos Vereadores do Vale do Itapocu (Avevi) assinaram, na tarde desta quarta-feira (22), um termo de cooperação técnica com a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, braço pedagógico da Assembleia Legislativa. A parceria é […] 22/09/2021 - 18h56min
Sessão Ordinária Deputados anunciam licitação para reformar cerca de 500 escolas Após a exibição de vídeo de goteiras em escolas no Vale do Itajaí pelo líder do PL, Ivan Naatz, o líder do MDB, Valdir Cobalchini, anunciou na sessão de terça-feira (21) da Assembleia Legislativa que a Secretaria de Estado da Educação (SED) lançará edital para reformar cerca de 500 escolas. “Fui próximo de 10 vezes na […] 21/09/2021 - 20h42min
Institucional Alesc recebe mudas de imbuia, espinheira-santa e pau-brasil Para marcar o Dia da Árvore, nesta terça-feira (21), foram plantadas em frente ao Palácio Barriga Verde mudas da árvore símbolo de Santa Catarina, a imbuia, do Brasil, o pau-brasil, e da planta medicinal símbolo de Santa Catarina, a espinheira-santa, pelos deputados em parceria com os dirigentes da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do […] 21/09/2021 - 20h31min
Votação Deputados aprovam instituição de semana sobre trombofilia O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira (21), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 216/2021, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Trombofilia. A proposta passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do Poder Executivo. Conforme o texto […] 21/09/2021 - 19h54min
Sessão Ordinária Rudinei Floriano toma posse e reafirma compromissos de campanha O subtenente da Polícia Militar Rudinei Floriano, primeiro suplente do PSL, assumiu na tarde desta terça-feira (21) uma cadeira na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Pelos próximos 30 dias, ele vai ocupar a vaga de Coronel Mocellin (PSL), que se licenciou das funções no mês passado. No discurso de posse, Floriano fez vários agradecimentos e […] 21/09/2021 - 18h30min
Comissões PL equipara doentes renais crônicos às pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 263/2019, que equipara o doente renal crônico à pessoa com deficiência. Na prática, a iniciativa dá acesso ao público beneficiado ao percentual legal de vagas destinadas às pessoas com deficiência em Santa Catarina. O texto agora vai […] 21/09/2021 - 13h34min
