Segurança Comissão Mista de praças e bombeiros militares é prorrogada por mais 60 dias Por unanimidade, foi aprovada na tarde desta terça-feira (16) a prorrogação por mais 60 dias os trabalhos da comissão mista da Assembleia Legislativa que vai construir um anteprojeto de lei que altere e modernize o plano de cargos e salários, carreiras e vencimentos dos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, a […] 16/11/2021 - 22h00min
Debate Implantação do novo ensino médio é tema de audiência pública na Alesc A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, em parceria com representantes de entidades, professores, diretores e sindicatos ligados à educação, realizou na noite desta quarta-feira (10) uma audiência pública virtual para discutir a implantação do novo ensino médio na rede estadual de educação. Em Santa Catarina, a partir de 2020, 120 escolas-piloto […] 11/11/2021 - 13h18min
Sessão Ordinária Deputados cobram reformas de escolas e recuperação de rodovias Parlamentares cobraram a reforma de escolas e a recuperação de rodovias federais e estaduais durante a sessão de quarta-feira (10) da Assembleia Legislativa. “Chega a ser dramático porque nas escolas as pessoas já estão na fase de perder a esperança, tantos anos esperando a obra que a esperança deu lugar ao desprezo”, declarou Luciane Carminatti […] 10/11/2021 - 19h31min
Comissões PLC que cria regiões metropolitanas no Norte de SC vai a plenário Por unanimidade, a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovou na tarde desta terça-feira (9) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2021, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que cria as Regiões Metropolitanas de Joinville (RMJ), Jaraguá do Sul (RMJS) e do Planalto Norte (RMPN). Matéria segue para apreciação em plenário. O presidente do […] 09/11/2021 - 20h53min
Sessão Ordinária Reajustes para professores e policiais voltam ao debate na Alesc O reajuste salarial para professores e policiais, contido em projetos enviados pelo Executivo ao Legislativo, voltaram ao debate na sessão de terça-feira (9) da Assembleia Legislativa. Luciane Carminatti (PT), emocionada após anunciar que fará uma cirurgia no próximo dia 15, pediu aos colegas que comparem a proposta do governo para os professores com a proposta […] 09/11/2021 - 20h12min
Comissões Projeto com critérios para a concessão de honrarias vai a plenário A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião semipresencial na tarde desta segunda-feira (8), por unanimidade, o PL 180/2019, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que veda a concessão, pelo Poder Público catarinense, de honrarias, comendas, condecorações e homenagens, incluído o Título de Cidadão Catarinense, a cidadãos considerados inelegíveis […] 08/11/2021 - 21h34min
Homenagem Sessão especial comemora o centenário de nascimento de Paulo Freire Os ensinamentos de Paulo Freire foram destacados durante sessão especial da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na noite desta quinta-feira (28), em homenagem aos 100 anos de nascimento do patrono da educação brasileira. Representantes de entidades e instituições educacionais e estudantis, além de movimentos sociais, participaram da solenidade, realizada no Plenário Deputado Osni Régis. A […] 29/10/2021 - 02h54min
Eventos Procuradorias de mulheres participam do 1º encontro estadual na Alesc Representantes de 45 procuradorias municipais participaram na tarde desta quarta-feira (27), no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, do primeiro encontro estadual de procuradorias das mulheres. O evento teve como finalidade de alinhar discursos e atuações com a proposta de que todas as procuradorias possam atuar de forma integrada gerando melhores resultados. O órgão […] 28/10/2021 - 18h06min
Votação Assembleia aprova prática do ensino domiciliar em SC Por maioria de votos, o Plenário aprovou na tarde desta quarta-feira (27) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2019, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que regulamenta o ensino domiciliar em Santa Catarina, conhecido como homeschooling. A matéria recebeu emenda substitutiva global que, entre outras mudanças, com o objetivo de aprimorar a proteção aos […] 27/10/2021 - 21h28min
Votação Estatuto da Polícia Penal é aprovado e segue para sanção do governador Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei Complementar 18/2021, do Poder Executivo, que institui o Estatuto da Polícia Penal de Santa Catarina. A matéria segue para sanção do governador Carlos Moisés da Silva (sem partido). A proposta define as funções institucionais da Polícia Penal, cria o plano de cargos […] 27/10/2021 - 21h02min