Tribuna Promotor pede apoio na divulgação das eleições para conselhos tutelares O promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, coordenador do Centro Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual (MPSC), pediu aos deputados que divulguem entre seus eleitores e em seus municípios a eleição para os futuros membros dos conselhos tutelares, cuja votação ocorre no domingo (6), em todo o Brasil. Em Santa […] 01/10/2019 - 19h47min
Comissões Conselho estadual apresenta demandas da Conferência do Idoso Em meio às mobilizações em torno do Dia Internacional do Idoso, celebrado nesta terça-feira (1º), o Conselho Estadual do Idoso (CEI-SC) apresentou aos deputados integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso as 20 demandas aprovadas na 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada no dia 2 de setembro, no Centro de […] 01/10/2019 - 18h22min
Reunião CCJ aprova PLs sobre violência doméstica, direitos do consumidor e radares Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc aprovaram, na reunião desta terça-feira (1º), os pareceres favoráveis a dois projetos de lei (PLs) voltados ao combate à violência doméstica. Matérias sobre direitos do consumidor também foram apreciadas. O PL 207/2019, de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD), altera legislação sobre o regime […] 01/10/2019 - 17h54min
Eventos Balneário Camboriú debate inclusão de crianças com autismo nas escolas As escolas devem estar preparadas para atender as crianças com autismo nas salas de aula e o professor consciente do seu papel de auxiliar na integração desta criança ao ambiente escolar. Essa foi a principal mensagem do Seminário Autismo na Escola: Aspectos Neurocomportamentais e Condições Didático-pedagógicas, realizado nesta segunda-feira (30), na Univali, Campus Balneário Camboriú, […] 30/09/2019 - 17h19min
Educação Audiência pública aponta rejeição ao projeto Apae-Escola Professores, dirigentes das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), pais e profissionais dedicados às pessoas com deficiência que participaram de audiência pública proposta pelas Comissões de Educação, Cultura e Desporto e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa, realizada na tarde de segunda-feira (23), em Florianópolis, rejeitaram majoritariamente o […] 23/09/2019 - 21h25min
Sessão Ordinária Repasses federais para saúde de SC poderão cair 40% em 2020 Caso a proposta orçamentária do governo federal para 2020 seja aprovada sem alterações, os repasses para Santa Catarina na área da saúde serão reduzidos em 40%, colocando em risco a manutenção do atendimento médico e hospitalar prestado à população. O alerta partiu dos deputados Paulinha (PDT) e José Milton Scheffer (PP) durante a sessão plenária […] 19/09/2019 - 15h43min
Comissões Comissão de Pesca comemora estadualização do Porto de Laguna A Comissão de Pesca e Aquicultura comemorou, na manhã desta quinta-feira (19), a estadualização do Porto de Laguna. O convênio de delegação da estrutura será assinado pelo governador Carlos Moisés da Silva, às 15h30, no município da região Sul do Estado. “A gente fica feliz porque essa luta começou aqui, há nove meses, em fevereiro, […] 19/09/2019 - 15h11min
Seminário Seminário debate inclusão das pessoas com deficiência no mundo do trabalho A diversidade da pessoa com deficiência e seu protagonismo no mundo do trabalho pautam o seminário realizado nesta quinta-feira (19), no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), dentro da programação da Semana Inclusiva da Grande Florianópolis (promovida de 16 a 22 de setembro). O evento é realizado em parceria com a Assembleia Legislativa, por […] 19/09/2019 - 14h11min
Eventos Auditório Antonieta de Barros sedia Encontro Estadual dos Autodefensores das Apaes A Federação Catarinense das Apaes (Feapaes) realiza nesta terça-feira (17), no Auditório Antonieta de Barros, o 2º Encontro Estadual dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) de Santa Catarina. O evento tem o apoio da Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. “Nada sobre […] 17/09/2019 - 13h12min
Comissões Pouso Redondo receberá audiência sobre barragens de contenção de cheias A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (11), a realização de uma audiência pública em Pouso Redondo, no dia 21 de outubro, para discutir a construção de duas barragens de contenção de cheias no município. Também foram aprovados dois projetos de leis, que seguem para apreciação do plenário, que denominam […] 11/09/2019 - 18h09min
