Votação Nove projetos de lei são aprovados na sessão ordinária desta terça-feira A Assembleia Legislativa aprovou nove projetos de lei (PLs) na sessão ordinária desta terça-feira (12). As propostas foram votadas em primeiro turno e tiveram aprovação por unanimidade. Duas tratam da concessão do título de utilidade pública. Entre os demais itens, um dos destaques é o PL 38/2011, do deputado Sargento Amauri Soares (PDT). Ele padroniza […] 12/03/2013 - 21h42min
Votação Ordem do Dia: Aprovado projeto que proíbe cobrança da emissão de boleto Os deputados aprovaram durante a sessão ordinária desta quarta-feira (5) o projeto de lei que proíbe que a emissão de carnês e boletos bancários seja cobrada do consumidor. Trata-se do PL 251/2011, de autoria do deputado Aldo Schneider (PMDB), Pela proposta, fica proibida a cobrança ou repasse, pelo fornecedor de produtos ou serviços, de qualquer […] 05/12/2012 - 19h14min
Votação Plenário aprecia seis vetos e aprova PL sobre autenticação de cópias Mais seis vetos do governador Raimundo Colombo (PSD) a projetos de origem parlamentar foram apreciados pelos deputados, na Ordem do Dia da sessão ordinária desta quarta-feira (21). Todos foram mantidos, apesar dos apelos da deputada Ana Paula Lima (PT) para a derrubada do veto referente aos dois projetos de lei de sua autoria (leia abaixo). […] 21/11/2012 - 20h25min