Solenidade Assembleia entrega a Comenda do Legislativo Catarinense A noite desta segunda-feira (25) foi de homenagens na Assembleia Legislativa. Trinta pessoas e nove organizações indicadas pelos deputados foram agraciadas com a Comenda do Legislativo Catarinense, a maior honraria do Parlamento estadual. A comenda, instituída pela resolução 2/2008, unificou as homenagens concedidas pela Alesc com o objetivo de reconhecer e destacar ações que tenham […] 26/11/2019 - 00h25min
Aviso de Pauta Aviso de pauta: Comenda do Legislativo será entregue na próxima segunda-feira (25) A Assembleia Legislativa realiza sessão solene, na próxima segunda-feira (25), para conceder a Comenda do Legislativo Catarinense. A honraria destaca personalidades e organizações que contribuíram para o engrandecimento social, cultural, político e econômico de Santa Catarina. A solenidade será promovida no Plenário Osni Régis, a partir das 19 horas. Na cerimônia, que será conduzida pelo […] 21/11/2019 - 17h54min
Votação Aprovados PL sobre defesa vegetal e inclusão do tipo sanguíneo na CNH O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (19), o projeto de lei (PL) que institui a Política de Defesa Sanitária Vegetal em Santa Catarina (PL 123/2018). A matéria, de autoria do Poder Executivo, tem como objetivo principal criar uma legislação estadual para proteger os produtos de origem vegetal cultivados em território catarinense […] 19/11/2019 - 20h04min
Economia Importação de milho do Paraguai ganha apoio de lideranças Em discussão há mais de quatro décadas, a criação de uma alternativa para atender a demanda do mercado catarinense por milho – além da usual importação do produto do Centro Oeste do país – recebeu na manhã desta segunda-feira (11) o apoio formal da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio do lançamento de uma […] 11/11/2019 - 21h05min
Audiência pública Municípios decidem ir à Justiça contra edital de concessão da BR-101 Sul Em audiência pública da Assembleia Legislativa, na manhã desta sexta-feira (8), em Tubarão, representantes de cidades do Sul catarinense decidiram ajuizar uma ação contra o edital de concessão do trecho da BR-101 entre Paulo Lopes e Passo de Torres. O edital, lançado na quinta-feira (7) pelo governo federal via Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), […] 08/11/2019 - 19h33min
Aviso de Pauta Audiência em Tubarão discute praças de pedágio no trecho Sul da BR 101 A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano promove nesta sexta-feira (8), na Arena Multiuso Estêner Soratto da Silva, em Tubarão, uma audiência pública, a partir das 9h, para debater a instalação de quatro praças de pedágio no trecho sul da BR-101, entre Laguna e São João do Sul, na divisa com o Rio Grande do […] 05/11/2019 - 17h30min
Comissões CCJ aprova semana de conscientização sobre riscos do fio cortante em pipas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou uma ação de combate aos perigos da prática de soltar pipa com fio cortante. O Projeto de Lei 277/2019, de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), prevê a realização anual de uma semana de conscientização nas escolas públicas e particulares de Santa Catarina […] 05/11/2019 - 16h00min
Eventos Autoridades apontam importância da indicação geográfica para agricultura As autoridades que participaram da abertura oficial do 8º Workshop Catarinense de Indicação Geográfica, na noite desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa, destacaram a importância da indicação geográfica (IG) para o crescimento da agricultura catarinense. O evento, que teve início na manhã desta quarta, prossegue até quinta (31), no Auditório Antonieta de Barros, com palestras […] 30/10/2019 - 23h04min
Frente Parlamentar Alesc e Fiesc integram a nova Frente Parlamentar do Gás Natural A assinatura do termo de cooperação entre Assembleia Legislativa, governo do Estado, Câmara de Assuntos de Energia da Fiesc e a SCGás, com a finalidade de acompanhar as políticas públicas, os programas e projetos, bem como estimular o aumento do consumo de gás natural e competitividade no setor no estado, nesta quarta-feira (23), no auditório […] 23/10/2019 - 20h03min
Sessão Ordinária Deputados defendem reposição salarial para forças de segurança Representantes de várias bancadas defenderam a reposição das perdas inflacionárias nos salários dos agentes da segurança pública catarinense durante a sessão de terça-feira (22) da Assembleia Legislativa. “Mente quem diz que é aumento, eles perderam praticamente 40% do valor de compra dos seus salários, isso é fato. A saúde foi contemplada, a educação foi contemplada […] 22/10/2019 - 20h42min
