Sessão Ordinária Deputados denunciam morte de baleias e elogiam retomada da SC-108 A mortandade de baleias no litoral catarinense causada por redes de pesca e a retomada das obras da SC-108, em Blumenau, ganharam destaque na sessão de quarta-feira (14) da Assembleia Legislativa. “A morte de baleias é uma situação extremamente preocupante para a imagem de Santa Catarina. As baleias que estão morrendo vítimas de redes instaladas […] 14/07/2021 - 20h10min
Comissões Projeto sobre transparência para cobrança de dívidas de consumidores vai a plenário A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovou por maioria dos votos na tarde desta quarta-feira (14), em reunião semipresencial, parecer favorável da deputada Ada de Luca (MDB) ao PL 322/2019, de autoria do deputado licenciado Luiz Fernando Vampiro (MDB), que estabelece critérios de transparência para a cobrança de dívidas de consumidores no […] 14/07/2021 - 17h48min
Comissões Finanças aprova PL que regulamenta associações de municípios A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (14), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 496/2019, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que busca regulamentar o funcionamento das associações de municípios em Santa Catarina. Estruturado em 14 artigos, o texto aborda aspectos como situação jurídica, finalidade, abrangência, forma de manutenção […] 14/07/2021 - 15h13min
Sessão Ordinária Criação da Procuradoria da Mulher é destaque na sessão desta terça Quatro das cinco parlamentares que integram a Bancada Feminina destacaram a criação da Procuradoria Especial da Mulher e do Observatório Estadual da Violência Contra a Mulher na sessão de terça-feira (13) da Assembleia Legislativa. “São dois grandes sucessos: a constituição em definitivo do Observatório Estadual da Violência Contra a Mulher e da Procuradoria Especial da […] 13/07/2021 - 21h09min
Comissões Audiência discutirá proposta de política estadual para o terceiro setor A Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (13) a realização de uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 79/2021, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Terceiro Setor em Santa Catarina. A responsável pelo pedido para a realização da audiência é a autora do PL […] 13/07/2021 - 21h00min
Bancada Feminina Luciane Carminatti é a nova coordenadora da Bancada Feminina A partir desta terça-feira (13), a deputada Luciane Carminatti (PT) assume como coordenadora da maior Bancada Feminina já eleita na história da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em substituição à deputada Ada de Luca (MDB), que ocupava o cargo desde o início desta legislatura e que foi eleita para liderar a Procuradoria da Mulher, órgão […] 13/07/2021 - 17h51min
Comissões CCJ acata inclusão de novos grupos prioritários na vacinação contra Covid A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (13), pareceres favoráveis a dois Projetos de Lei (PLs) que visam conferir prioridade a novos segmentos sociais dentro do Plano Estadual de Vacinação contra Covid-19. O primeiro deles, o PL 176/2021, de autoria do deputado Ricardo Alba (PSL), aponta os genitores, tutores e […] 13/07/2021 - 16h07min
Comissões Alesc define na quarta-feira quais entidades vão debater a reforma da previdência Ficou para quarta-feira (14) a definição das entidades representativas que vão poder participar da audiência pública sobre a reforma da previdência estadual, agendada para 19 de julho. A decisão foi tomada na reunião conjunta extraordinária das Comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa na […] 13/07/2021 - 14h19min
Escola do Legislativo Marlene Fengler participa da live do projeto “Papo de Ideias” A deputada Marlene Fengler (PSD) foi a participante de mais uma live do projeto “Papo de Ideias”, promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa. Durante uma hora, na tarde de quinta-feira (8), ela conversou com a jornalista Sande Moraes sobre a trajetória na política e […] 09/07/2021 - 17h47min
Sessão Ordinária Sessão tem denúncia contra política na UFSC e ensino ideológico em escola Deputados denunciaram a promoção de pauta política pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o ensino de ideologia de gênero em uma escola pública estadual, de Joinville, durante a sessão de terça-feira (6) da Assembleia Legislativa. “Mais uma denúncia contra a UFSC, todos os alunos estão recebendo esta mensagem “Por que lutar pelo Fora […] 06/07/2021 - 20h53min
