Institucional Abril Azul: Mais de duas mil carteiras do autista já foram emitidas no estado No Abril Azul, mês dedicado à conscientização da sociedade sobre o autismo, um dos fatos que chama atenção no estado é o número de 2 mil carteiras de identificação do autista expedidas pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e entidades parceiras, que garantem o atendimento prioritário em serviços públicos e transporte intermunicipal gratuito às […] 08/04/2022 - 17h44min
Comissões MP que institui programa SC Mais Moradia é acatada pela CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (5), parecer pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 252/2022, que institui o programa SC Mais Moradia. Editada no dia 16 de março pelo governo do Estado, a MP é voltada à construção de moradias para pessoas que vivem em […] 05/04/2022 - 15h21min
Política Fim da janela partidária altera composição de bancadas da Assembleia Com o encerramento, no último fim de semana, da chamada janela partidária – período em que os parlamentares podem trocar de legenda sem risco de perderem o mandato -, quatro bancadas da Assembleia Legislativa de Santa Catarina passaram por modificações com a filiação de novos membros. Outros dois partidos deixaram de ter representação no Parlamento […] 04/04/2022 - 17h47min
Comissões MPs sobre gratificação aos servidores da saúde recebem aval da CCJ Duas Medidas Provisórias (MPs) do governo do Estado, que tratam sobre gratificação aos profissionais da saúde, receberam na manhã desta terça-feira (29) pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De início, os deputados que integram o colegiado remeteram para votação em plenário, na forma de Projeto de Conversão em Lei, o texto da […] 29/03/2022 - 16h00min
Comissões Comissão debate dependência tecnológica em crianças e adolescentes Reunida na manhã desta terça-feira (29), a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente promoveu um debate sobre o crescimento da dependência tecnológica entre os jovens e a possibilidade de exposição a crimes virtuais. Abrindo a reunião, a deputada Marlene Fengler (PSD), que preside a comissão, destacou a importância do tema. “É […] 29/03/2022 - 13h56min
Frente Parlamentar Alesc relança a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde dos Catarinenses A Assembleia Legislativa relançou a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde dos Catarinenses. Na reunião realizada na manhã desta quarta-feira (16) foi reafirmada a meta de fazer do Parlamento uma ferramenta efetiva na busca por soluções para o fortalecimento do sistema hospitalar do Estado. De acordo com o coordenador, deputado José Milton Scheffer (PP), o […] 16/03/2022 - 16h27min
Comissões CCJ admite MP sobre indicadores de produtividade médica Reunida na manhã desta terça-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer pela admissibilidade da Medida Provisória (MP) 248/2021, editada pelo governo do Estado com o objetivo de alterar as leis estaduais 16.160, de 2013, e 16.465, de 2014, que tratam de retribuições financeiras por desempenho de atividades na área da saúde. […] 15/03/2022 - 16h06min
Comissões Alesc vai propor orçamento próprio para o setor de agricultura A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa vai propor ao governo do Estado a criação de um orçamento exclusivo para a agricultura, a exemplo do que já acontece para os setores de educação e segurança. O encaminhamento foi apresentado na manhã desta terça-feira (15), durante uma apresentação, no âmbito da comissão, do […] 15/03/2022 - 14h45min
Comissões Confira as comissões com reuniões agendadas para esta semana Quatro comissões permanentes da Assembleia Legislativa têm reuniões programadas para esta semana. Nesta terça-feira (15), duas reuniões estão previstas. Às 8h30, acontece o encontro da Comissão de Agricultura e Política Rural, na Sala das Comissões. Está programada a participação do secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, o deputado licenciado Altair […] 14/03/2022 - 18h38min
Comissões Avança PL que regulamenta nomeação para cargos em comissão no estado A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, na tarde desta quarta-feira (9), em reunião semipresencial, o Projeto de Lei 28/2021, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que altera a Lei nº 15.381, de 2010, que disciplina a nomeação para cargo em comissão na Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado de Santa […] 09/03/2022 - 17h11min
