Sanção Executivo sanciona leis sobre campanha e datas de conscientização O governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) sancionou na última semana três leis que tratam de campanha e datas sobre conscientização de temas diversos. Os projetos que deram origem às normas são de iniciativa de deputados estaduais. A Lei 18.224/2021 trata de campanha publicitária de alerta à população sobre o período do “defeso” em […] 18/10/2021 - 18h36min
Comunicação Programa “Na Estrada” destaca atuação do deputado Volnei Weber O deputado Volnei Weber (MDB) é o participante da segunda edição do projeto "Na Estrada", especial que a Agência AL, a TV da Assembleia Legislativa (TVAL) e a Rádio Alesc produzem para mostrar a rotina de um deputado estadual e o resultado do trabalho parlamentar em sua base eleitoral. A série de reportagens especiais acompanha […] 07/10/2021 - 19h40min
Plenário Sessão tem denúncias de compra direcionada e de hospital sem pagamento Deputados denunciaram, durante a sessão de quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa, que um “jabuti” em uma dispensa de licitação direcionou a compra de software pelo Executivo e que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) não repassou R$ 1 milhão ao Hospital de Caridade de São Joaquim. “Entre as várias empresas da região que poderiam […] 06/10/2021 - 20h37min
Sessão Ordinária Moção de repúdio à Petrobras sobre alta do preço do diesel repercute Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (5), uma moção de repúdio ao presidente da Petrobras pelo aumento de 8,89% no preço do diesel, anunciado na semana passada. O autor da manifestação é o deputado Marcius Machado (PL). “Este aumento é um golpe contra a nação, porque ninguém consegue entender porque o barril […] 05/10/2021 - 20h47min
Comissões CCJ acata financiamento para prevenção e mitigação de desastres naturais Reunida na manhã desta terça-feira (5), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 331/2021, que autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à garantia oferecida pela União em operação de crédito externo a ser celebrada entre o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e o […] 05/10/2021 - 15h27min
Frente Parlamentar Frente debate sustação de decreto do governo relativo ao ITCMD A Frente Parlamentar do Livre Comércio e Desburocratização, coordenada pelo deputado Bruno Souza (Novo), promoveu uma reunião na manhã desta quinta-feira (30), para debater o decreto governamental nº 1.482/2021, que traz novas previsões de incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Durante o evento, que contou com representantes de entidades da indústria […] 30/09/2021 - 16h17min
Comissões Finanças acata PL com novas diretrizes sanitárias para empresas de entrega A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (29), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 218/2020, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), que estabelece diretrizes sanitárias para empresas e estabelecimentos que realizam serviços de entrega em domicílio, também conhecido como “delivery”. Entre as medidas contidas na proposta está a exigência […] 29/09/2021 - 14h54min
Saúde Comissão de Saúde aprova Dia de Conscientização sobre Doença de Fabry A Comissão de Saúde realizou, no início da manhã desta quarta-feira (29), sua reunião ordinária para análise de projetos. Sob relatoria do deputado Jair Miotto (PSC), foi aprovado o PL 148/2021, de autoria do deputado Ricardo Alba (PSL), que altera a Lei 17.335, de 2017, para incluir o dia 28 de abril como o Dia […] 29/09/2021 - 12h41min
Votação Alesc suspende pontos de regulamentação do queijo artesanal de leite cru O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (28), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 4/2021, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que suspende pontos da regulamentação da lei sobre a produção e comercialização de queijo artesanal de leite cru no estado (Decreto 362/2019). O […] 28/09/2021 - 20h37min
Sessão Ordinária PSL pede que SC abrace BR-470 e PL garante que União vai recuperar a rodovia O deputado Ricardo Alba, representante do PSL, sugeriu ao governo do estado que abrace a recuperação da BR-470 de Apiúna até Pouso Redondo, no Alto Vale do Itajaí, enquanto o líder do PL, deputado Ivan Naatz, garantiu que a União recuperará o trecho até Rio do Sul. “Estou lançando uma provocação ao governo: já que […] 28/09/2021 - 20h37min
