Comissões Comissão aprova presença de tradutor de Libras em maternidade A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 275/2020, de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD), que garante o direito à presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nos hospitais, maternidades e […] 08/12/2021 - 14h27min
Sessão Ordinária Cortes da União nos recursos para BRs desrespeitam SC, dizem deputados Um desrespeito com Santa Catarina. Assim reagiram os deputados à notícia de que o governo federal cortou R$ 39,6 mi destinados às BR-470 e BR-163 durante a sessão de terça-feira (7) da Assembleia Legislativa. “Fiquei estarrecida com o tamanho do desrespeito e a falta de consideração com Santa Catarina. Estamos oferecendo uma moção de apelo, […] 07/12/2021 - 20h30min
Audiência pública Especialistas e dirigentes rejeitam fim de pausas no trabalho em frigoríficos Especialistas em saúde do trabalhador e dirigentes sindicais rejeitaram o fim das pausas durante o trabalho nos frigoríficos, como desejam as grandes empresas do setor. A rejeição foi vocalizada em audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, realizada na tarde de segunda-feira (6), na Capital. “Inegavelmente o setor melhorou muito, mas só por […] 06/12/2021 - 19h50min
Comissões CCJ acata proposta para alteração na lei sobre prevenção de incêndios Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (30), parecer favorável ao projeto de lei (PL) 394/2021, que propõe alterações nas normas para prevenção e segurança contra incêndio e pânico. O objetivo é simplificar os processos relativos a construções, ampliações e reformas, além de concessão de habite-se, […] 30/11/2021 - 16h22min
Homenagem Sessão solene marca entrega da Comenda do Legislativo Catarinense Trinta e três pessoas e oito entidades e empresas foram homenageadas na noite desta segunda-feira (29) pela Assembleia Legislativa, durante a sessão solene de entrega da Comenda do Legislativo Catarinense, a mais alta honraria concedida pelo Parlamento estadual. A solenidade, realizada no Plenário Deputado Osni Régis, teve como destaque as apresentações da Orquestra de Itapiranga, […] 29/11/2021 - 22h28min
Comenda do Legislativo Alesc homenageia personalidades e instituições na próxima segunda (29) A Assembleia Legislativa promove, na próxima segunda-feira (29), às 19h, sessão solene para a outorga da Comenda do Legislativo Catarinense. Instituída pela Resolução 2/2008, a comenda é a maior distinção do Parlamento catarinense e homenageia as personalidades e instituições que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol de Santa Catarina. Na cerimônia, […] 26/11/2021 - 14h50min
Cultura Assembleia Legislativa divulga programa de incentivo à cultura A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa iniciou na noite desta terça-feira (23) um webinário sobre o Programa de Incentivo à Cultura (PIC), que é a nova lei do mecenato estadual. A lei, que entrou em vigor em setembro, concede até R$ 75 milhões em incentivos fiscais para o financiamento de projetos […] 24/11/2021 - 01h14min
Comissões CCJ acata projeto que institui bolsa para os atletas em atuação no estado Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (23), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 399/2021, do governo do Estado, que visa instituir a “Bolsa-Atleta de Santa Catarina”, auxílio financeiro para os atletas e paratletas em atuação no estado. O investimento estimado no texto é de […] 23/11/2021 - 16h35min
Institucional Projeto da Alesc é finalista do prêmio Assembleia Cidadã A Assembleia Legislativa de Santa Catarina é finalista da 2ª edição do prêmio Assembleia Cidadã, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) com o objetivo de incentivar ações voltadas à humanização do serviço público e dos parlamentos estaduais. A Alesc concorre à premiação na categoria Projetos Especiais, pelo seu Observatório Estadual da […] 22/11/2021 - 12h43min
Sessão Ordinária Servidores aposentados da educação não têm previsão de reajuste Segundo revelou integrante do Partido Liberal durante a sessão de quarta-feira (17) da Assembleia Legislativa, não há previsão para pagamento de reajuste aos servidores aposentados da Secretaria de Estado da Educação (SED). “A descompactação (dos salários do magistério) trouxe muitos desagrados, quem ganha acima de R$ 5 mil acabou tendo um aumento inferior aos que […] 17/11/2021 - 19h31min
