Comissões Comissão sugere criação do Banco de Ideias no site na Alesc A Comissão de Legislação Participativa aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (27), requerimento do deputado Jair Miotto (PSC) que prevê a implantação do “Banco de Ideias no site da Alesc”, como meio de ampliar o acesso da população e ampliar a participação popular nas sugestões de projetos de leis. A proposta segue para análise da mesa […] 27/08/2019 - 17h56min
Votação Projeto autoriza municípios a utilizarem policiais e bombeiros da reserva Os deputados estaduais catarinenses aprovaram em primeiro turno, na sessão ordinária desta quarta-feira (21), o projeto de lei complementar (PLC) que autoriza os municípios a utilizarem policiais e bombeiros militares da reserva que integram o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (Ctisp). Trata-se do PLC 7/2019, de autoria do deputado Nazareno Martins (PSB), que […] 21/08/2019 - 19h35min
Votação Aprovado projeto que proíbe inauguração de obras públicas inacabadas O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou em turno único, na sessão desta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 5/2019, de autoria do deputado Jair Miotto (PSC), que proíbe a inauguração de obras públicas incompletas ou que não atendam o fim para o qual foram construídas. A proposta ainda terá a Redação […] 14/08/2019 - 19h46min
Comissões CCJ admite PL que cria Parque da Praia de Taquarinhas, em Balneário Camboriú Reunida na manhã desta terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 21/2019, do deputado Ivan Naatz (PV), que cria o Parque Estadual da Praia de Taquarinhas, no município de Balneário Camboriú. O encaminhamento aconteceu após intenso debate e por maioria de votos. O relator, […] 13/08/2019 - 17h22min
Comissões Comissão de Trabalho aprova videomonitoramento em asilos A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou vários projetos na manhã desta terça-feira (13), entre eles o Projeto de Lei (PL) 127/2019, de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), que obriga a instalação de sistemas de videomonitoramento em asilos, casas de repouso e similares. A justificativa do projeto é contribuir para a […] 13/08/2019 - 14h08min
Comissões Audiências e seminário vão debater meio ambiente e turismo na Serra Reunida na tarde desta quarta-feira (7), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou a realização de duas audiências públicas e um seminário, propostas por parlamentares e por intermédio de demandas da sociedade organizada. Proposição do deputado Ivan Naatz (PV), presidente do colegiado, a audiência pública marcada para o dia 9 de setembro em Urussanga […] 07/08/2019 - 18h05min
Bancadas Bancada do Oeste oficializa posição contrária à taxação dos defensivos agrícolas Deputados que compõem a Bancada do Oeste, reunidos na manhã desta quarta-feira (7) no gabinete do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), decidiram emitir uma nota oficial contrária ao chamado imposto verde. A iniciativa do governo do Estado que retirou, desde o dia 1º de agosto, a isenção de 17% do Imposto […] 07/08/2019 - 13h31min
Frente Parlamentar Lançada frente em apoio ao setor calçadista e de componentes para calçados Foi lançada na tarde desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em Apoio aos Setores Calçadistas e de Componentes para Calçados, que tem como foco incentivar a adoção de políticas públicas para fortalecer os dois setores, especialmente em São João Batista, capital catarinense do calçado, maior polo calçadista de Santa Catarina e o […] 06/08/2019 - 21h14min
Opinião Líderes fazem balanço dos primeiros seis meses de atividades na Alesc Líderes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina fizeram um balanço do primeiro semestre das atitividades, encerrado na quarta-feira (18). Para eles, apesar dos temas complexos que o Parlamento estadual tratou no período, o resultado foi positivo, com a tramitação rápida de projetos relevantes para o estado. Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia […] 19/07/2019 - 10h28min
Votação PLs dos incentivos fiscais são aprovados e seguem para sanção do governador A última sessão plenária antes do recesso parlamentar, realizada de forma extraordinária na manhã desta quarta-feira (17), teve como destaque a aprovação dos projetos de leis do governo do Estado que tratam da regulamentação de incentivos fiscais (nºs 81, 170 e 174, de 2019). A aprovação das matérias aconteceu por unanimidade de votos, tanto na […] 17/07/2019 - 17h10min
