Audiência pública Lideranças do Vale do Rio do Peixe apresentam sugestões para novo código ambiental Prefeitos, vereadores, representantes de entidades de classe e grupos empresariais de diversos municípios do Vale do Rio do Peixe reuniram-se na manhã desta sexta-feira (29), em Rio das Antas, para discutir e propor alterações à Lei 14.675/2009, que trata do Código Estadual do Meio Ambiente. O evento faz parte de um ciclo de oito audiências […] 29/10/2021 - 18h36min
Meio Ambiente Concórdia sedia audiência que revisa código ambiental A Assembleia Legislativa realizou na tarde desta quinta-feira (28), em Concórdia, a segunda das oito audiências públicas visando a revisão do Código Estadual do Meio Ambiente. A comissão mista recebeu sugestões de alterações na Lei Estadual 14.675/2009. Lideranças políticas, sindicatos e representantes do setor produtivo compartilharam suas preocupações sobre o tema. Presidente do colegiado e […] 29/10/2021 - 16h15min
Audiência pública Comissão que revisa o código ambiental recebe sugestões em Chapecó A comissão mista de revisão do Código Estadual do Meio Ambiente recebeu em Chapecó mais sugestões de alterações na Lei Estadual 14.675/2009. Lideranças políticas, sindicatos e representantes do setor produtivo compartilharam suas preocupações sobre o tema na primeira das oito audiências públicas que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina está promovendo pelo estado. Presidente do […] 28/10/2021 - 16h08min
Votação PLC que incentiva migração para previdência complementar é rejeitado Por um voto, foi rejeitado nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2021, de autoria do Poder Executivo, que visava incentivar a migração dos servidores efetivos do Estado para o regime de previdência complementar público gerido pela SCPrev. A proposta recebeu 20 votos favoráveis e 14 contrários. Eram necessários 21 votos favoráveis para […] 27/10/2021 - 20h04min
Meio Ambiente Revisão do Código Ambiental já conta com mais de 500 sugestões Órgãos do governo relacionados à agricultura e meio ambiente, entidades representativas do setor produtivo agrícola e ambiental já apresentaram mais de 500 sugestões de alterações e aperfeiçoamento do Código Estadual do Meio Ambiente, a Lei Estadual 14.675/2009, que será revisado pela Comissão Mista da Assembleia Legislativa. A partir desta quinta-feira (28), com a realização da […] 26/10/2021 - 22h28min
Comissões CCJ dá parecer favorável a PL que estimula criação de parques industriais Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (26), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) PL 221/2021, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que cria o Programa de Estímulo à Criação de Parques Industriais no Estado de Santa Catarina. Estruturado em oito artigos, o projeto […] 26/10/2021 - 16h50min
Tramitação Executivo apresenta novo texto ao projeto do código sanitário estadual O governo estadual encaminhou nesta semana uma emenda substitutiva global ao projeto de lei (PL) que institui o Código de Vigilância Sanitária de Santa Catarina. A proposta que trata do novo marco legal para a vigilância estadual está em tramitação na Assembleia Legislativa desde 2018. O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, explica, […] 22/10/2021 - 19h13min
Plenário Deputados criticam obras em BRs só com dinheiro estadual e apagão no Oeste Deputados criticaram o fato de que as obras nas rodovias federais em Santa Catarina terão somente recursos estaduais, além de um apagão causado por fortes ventos no Oeste na sessão de quarta-feira (20) da Assembleia Legislativa. “O governo federal cortou as contrapartidas que ia dar aos R$ 465 milhões para as BRs 280, 470 e […] 20/10/2021 - 20h35min
Agricultura Deputados recebem prestação de contas sobre combate à estiagem A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural prestou contas à Bancada do Oeste sobre os primeiros meses do Programa SC Mais Solo e Água, destinado ao combate à estiagem em Santa Catarina. Dos R$ 100 milhões destinados pela Assembleia Legislativa e pelo governo estadual à iniciativa, pouco mais de R$ […] 20/10/2021 - 15h33min
Comissões CCJ acata ampliação da idade para recebimento de benefício por gestação múltipla Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (19), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 358/2021, que estabelece lei específica para a concessão do benefício assistencial pago a famílias carentes com caso de gestação múltipla. A proposta, de autoria do governo do Estado, também amplia o […] 19/10/2021 - 16h14min
