Votação Deputados aprovam gratificação para os agentes prisionais em sessão extra Os deputados estaduais aprovaram, em sessão extraordinária realizada no fim da tarde desta quarta-feira (22), a concessão de uma gratificação nos salários dos agentes penitenciários do estado. A medida fez parte do acordo celebrado entre o governo e os servidores que pôs fim à greve da categoria, no fim de abril deste ano. O benefício, […] 22/05/2013 - 21h25min
Votação Plenário derruba dois vetos do governador a projetos de lei e mantém outros sete Os deputados derrubaram dois vetos do governador a projetos de lei de origem parlamentar durante a sessão ordinária desta quinta-feira (21). Os deputados ainda analisaram outros 10 vetos, sendo que sete foram mantidos, um sobrestado (que trata das emendas do Orçamento Regionalizado) e outros dois retirados de pauta a pedido dos autores, deputados José Nei […] 21/05/2013 - 20h57min
Votação Vetos do governador se destacam na pauta da sessão desta terça-feira A semana na Assembleia Legislativa de Santa Catarina é marcada pela retomada das sessões ordinárias e das reuniões das comissões permanentes da Casa. Em Plenário, os deputados terão 15 vetos do governador a projetos de lei de origem parlamentar para apreciar. Os vetos estavam na pauta de votações das sessões dos dias 7 e 8 […] 20/05/2013 - 18h37min
Votação Projetos aprovados criam Semana da Energia Limpa e Dia do Rio Itajaí-Açu Dois projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar foram aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (7). O PL 354/2012, do deputado Serafim Venzon (PSDB), institui a Semana de Conscientização do Uso de Fontes de Energia Limpa no Estado de Santa Catarina. Pela proposta, a data será comemorada anualmente na semana do dia 5 de junho, […] 07/05/2013 - 19h21min
Votação Reajuste do salário mínimo catarinense é aprovado em Plenário Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (13) o Projeto de Lei Complementar 3/2013, de autoria do Poder Executivo, que reajusta o salário mínimo catarinense. A matéria teve o voto favorável dos 26 deputados presentes ao Plenário. A proposta tramitou em regime de urgência. Ela reajusta entre 9,28% e 9,37% as quatro faixas salariais […] 13/03/2013 - 19h41min
Votação Nove projetos de lei são aprovados na sessão ordinária desta terça-feira A Assembleia Legislativa aprovou nove projetos de lei (PLs) na sessão ordinária desta terça-feira (12). As propostas foram votadas em primeiro turno e tiveram aprovação por unanimidade. Duas tratam da concessão do título de utilidade pública. Entre os demais itens, um dos destaques é o PL 38/2011, do deputado Sargento Amauri Soares (PDT). Ele padroniza […] 12/03/2013 - 21h42min
Votação Ordem do Dia: Aprovado projeto que proíbe cobrança da emissão de boleto Os deputados aprovaram durante a sessão ordinária desta quarta-feira (5) o projeto de lei que proíbe que a emissão de carnês e boletos bancários seja cobrada do consumidor. Trata-se do PL 251/2011, de autoria do deputado Aldo Schneider (PMDB), Pela proposta, fica proibida a cobrança ou repasse, pelo fornecedor de produtos ou serviços, de qualquer […] 05/12/2012 - 19h14min
Votação Plenário aprecia seis vetos e aprova PL sobre autenticação de cópias Mais seis vetos do governador Raimundo Colombo (PSD) a projetos de origem parlamentar foram apreciados pelos deputados, na Ordem do Dia da sessão ordinária desta quarta-feira (21). Todos foram mantidos, apesar dos apelos da deputada Ana Paula Lima (PT) para a derrubada do veto referente aos dois projetos de lei de sua autoria (leia abaixo). […] 21/11/2012 - 20h25min
