Plenário Comenda do Legislativo homenageia organizações e personalidades Concedida anualmente pela Assembleia Legislativa como reconhecimento aos que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol do estado, a edição deste ano da Comenda do Legislativo Catarinense foi outorgada a quatro empresas, dez instituições e 29 personalidades. A entrega das homenagens aconteceu na noite de quarta-feira (11), em Sessão Solene promovida no […] 12/11/2013 - 13h28min
Plenário Partidos têm até quarta-feira (13) para indicar membros da CPI das Águas Os partidos têm até quarta-feira (13) para indicar seus representantes na CPI das Águas, criada para investigar a municipalização dos serviços de água e esgoto em Palhoça. A comissão parlamentar de inquérito será composta por sete membros, sendo dois do PMDB, um do PSDB, um do PP, um do PT, um do PSD e uma […] 06/11/2013 - 19h31min
Plenário Terceiro lugar em estupros no país preocupa deputados catarinenses A surpreendente revelação constante da sétima edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de que Santa Catarina atingiu em 2012 o terceiro lugar em estupros no país, com 45,8 casos a cada 100 mil habitantes, atrás apenas de Roraima (52,2) e Rondônia (49), preocupou os parlamentares na sessão ordinária desta terça-feira (5). Maurício Eskudlark (PSD) […] 05/11/2013 - 20h21min
Plenário Por unanimidade, deputados acabam com o voto secreto na Assembleia Por 34 votos a zero, os parlamentares catarinenses aprovaram na sessão desta quarta-feira (30) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 3/13, de autoria do deputado Jailson Lima (PT) e outros, extinguindo o voto secreto de todas as deliberações plenárias, inclusive na apreciação dos vetos do Executivo. A decisão já foi promulgada e apenas aguarda […] 30/10/2013 - 19h48min
Plenário Perspectiva de sobra de caixa com renegociação de dívida anima deputados A perspectiva da aprovação pelo Congresso Nacional de projeto de lei complementar que modifica o cálculo das dívidas dos estados e dos municípios foi celebrada pelos parlamentares durante a sessão ordinária desta terça-feira (29). De acordo com Silvio Dreveck (PP), pelas novas regras, o estado deixará de pagar em torno de R$ 2,2 bilhões em […] 29/10/2013 - 19h40min
Plenário Fim do voto secreto na Assembleia será votado na próxima quarta-feira A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o voto secreto em todas as deliberações da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (PEC 3/2013) será votada em plenário na próxima quarta-feira (30). O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (24), pelo presidente da Casa, deputado Joares Ponticelli (PP) durante a sessão ordinária. O anúncio […] 24/10/2013 - 14h34min
Plenário Deputados aprovam projeto de lei sobre compras governamentais Cinco projetos de lei (PL) foram aprovados pelos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (23). Destaque para o PL 4/13, que estabelece a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária – Compra Coletiva/SC, aprovado por unanimidade. De autoria do deputado Dirceu Dresch (PT), a […] 23/10/2013 - 19h34min
Plenário Proprietários de bens em áreas de marinha têm até 31/12 para se regularizar Segundo informou o deputado Edison Andrino (PMDB) na sessão da tarde desta terça-feira (22), os proprietários de trapiches, casas, bares, restaurantes e afins localizados em áreas de marinha têm até 31 de dezembro para regularizar a situação. A determinação consta da Portaria do Serviço de Patrimônio da União nº 404, de 28 de dezembro de […] 22/10/2013 - 20h03min
Plenário Deputados destacam geração de empregos, mas lamentam situação dos aposentados Os deputados destacaram na sessão ordinária desta quinta-feira (17) a geração de empregos no país, que em setembro registrou alta de 40% em relação ao mesmo mês de 2012. Jailson Lima (PT), aludindo às críticas à política econômica, perguntou “qual país que tem gerado mais empregos formais que o Brasil?”, acrescentando que a “geração de […] 17/10/2013 - 16h05min
Plenário Médicos e Bolsa Família: temas da sessão ordinária desta quarta-feira (16) Além da votação e aprovação das Medidas Provisórias (MPs) da saúde na sessão ordinária desta quarta-feira (16), o Programa Mais Médicos, do governo federal, foi um dos temas abordados pelos deputados da tribuna da Assembleia Legislativa. O deputado Antonio Aguiar (PMDB) parabenizou os médicos pelo seu dia, a ser comemorado na próxima sexta-feira (18). Ele […] 16/10/2013 - 21h13min
