Sessão Ordinária STF exorbita a lei e falta diálogo com servidores, avaliam deputados Segundo membros do PL e do PSL, o Supremo Tribunal Federal (STF) exorbita na interpretação das leis em Brasília, enquanto em Santa Catarina falta diálogo entre o governo e os servidores sobre reposição salarial. A análise teve lugar na sessão de quarta-feira (8) da Assembleia Legislativa. “Tem alguma coisa profundamente errada com o ministro Alexandre […] 08/12/2021 - 19h21min
Comissões Ampliação do programa Juro Zero tem parecer favorável da Comissão de Finanças Reunida na manhã desta quarta-feira (8), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 386/2021, que amplia o limite de recursos disponibilizado pelo Badesc para os empréstimos concedidos aos microempreendedores individuais (MEIs) por meio do Programa Juro Zero. A proposta, de procedência do Executivo estadual, eleva o teto para […] 08/12/2021 - 16h38min
Sessão Ordinária Cortes da União nos recursos para BRs desrespeitam SC, dizem deputados Um desrespeito com Santa Catarina. Assim reagiram os deputados à notícia de que o governo federal cortou R$ 39,6 mi destinados às BR-470 e BR-163 durante a sessão de terça-feira (7) da Assembleia Legislativa. “Fiquei estarrecida com o tamanho do desrespeito e a falta de consideração com Santa Catarina. Estamos oferecendo uma moção de apelo, […] 07/12/2021 - 20h30min
Audiência pública Participantes de audiência criticam exigência de passaporte sanitário Participantes criticaram a exigência do passaporte vacinal durante audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada na tarde de quinta-feira (2), na Assembleia Legislativa, para debater o Projeto de Lei 317/2021, contra o passaporte, que, segundo deputados do PSL, não deve avançar na Casa do Povo. “As garantias constitucionais nos apontam para o […] 02/12/2021 - 20h50min
Audiência pública Relator da PEC da divisão de ICMS entre municípios acata proposta das prefeituras A audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (1º) pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2021 definiu o voto do relator da matéria em favor dos municípios de Santa Catarina. O texto prevê a adequação da lei estadual à mudança na Constituição Federal, […] 01/12/2021 - 14h44min
Homenagem Sessão solene marca entrega da Comenda do Legislativo Catarinense Trinta e três pessoas e oito entidades e empresas foram homenageadas na noite desta segunda-feira (29) pela Assembleia Legislativa, durante a sessão solene de entrega da Comenda do Legislativo Catarinense, a mais alta honraria concedida pelo Parlamento estadual. A solenidade, realizada no Plenário Deputado Osni Régis, teve como destaque as apresentações da Orquestra de Itapiranga, […] 29/11/2021 - 22h28min
Comenda do Legislativo Alesc homenageia personalidades e instituições na próxima segunda (29) A Assembleia Legislativa promove, na próxima segunda-feira (29), às 19h, sessão solene para a outorga da Comenda do Legislativo Catarinense. Instituída pela Resolução 2/2008, a comenda é a maior distinção do Parlamento catarinense e homenageia as personalidades e instituições que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol de Santa Catarina. Na cerimônia, […] 26/11/2021 - 14h50min
Sessão Ordinária Liberdade religiosa é assunto debatido na sessão A flexibilização nas restrições relacionadas à pandemia de Covid-19, previstas em decreto do governo do Estado publicado esta semana, foram debatidas na sessão ordinária desta quinta-feira (25) porque os cultos religiosos ficaram de fora. O deputado Bruno Souza (Novo) levantou a questão e lamentou que “mais uma vez” as igrejas tenham sido esquecidas. “Liberaram lotação […] 25/11/2021 - 13h42min
Sessão Ordinária Sessão tem denúncia de escola fechada há 15 meses por causa de temporal A EEB Vitório Roman, de Vargem Bonita, no Meio Oeste, que teve o telhado destruído por uma tempestade com pedras em agosto de 2020, continua fechada e cada vez mais deteriorada, repercutiu na sessão de quarta-feira (24) da Assembleia Legislativa. “No dia 14 de agosto do ano passado, portanto há mais de 15 meses, aconteceu […] 24/11/2021 - 19h35min
Comissões CCJ acata projeto que institui bolsa para os atletas em atuação no estado Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (23), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 399/2021, do governo do Estado, que visa instituir a “Bolsa-Atleta de Santa Catarina”, auxílio financeiro para os atletas e paratletas em atuação no estado. O investimento estimado no texto é de […] 23/11/2021 - 16h35min
