Sessão Ordinária Deputados denunciam paralisação na Cultura e recusa de dinheiro para BRs Parlamentares denunciaram a paralisação dos editais da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e a recusa da União em gastar dinheiro do Tesouro Estadual nas obras das rodovias federais em Santa Catarina durante a sessão de terça-feira (27) da Assembleia Legislativa. “O edital Elisabete Anderle seria lançado até metade de junho, estamos no final de julho […] 27/07/2021 - 19h49min
Votação Aprovado PL que cria a Política Estadual da Pesca Três projetos de lei (PLs) foram aprovados pelos deputados durante a sessão ordinária desta terça-feira (27). As propostas vão passar pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador. O PL 27/2020, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que institui a Política Estadual da Pesca Artesanal, Industrial, Amadora ou Esportiva (PPAIAE/SC), […] 27/07/2021 - 19h38min
Comissões CCJ acata alteração no programa Recomeça SC Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (27), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 203/2021, do deputado Milton Hobus (PSD), que visa aumentar a abrangência do programa Recomeça SC, voltado ao estímulo à reconstrução e retomada dos negócios afetados por desastres naturais ou catástrofes climáticas, […] 27/07/2021 - 15h27min
Previdência Deputados protocolam 73 emendas à reforma da previdência dos servidores As três comissões permanentes que analisam conjuntamente a proposta de reforma da previdência dos servidores públicos têm até a próxima quarta-feira (28) para apresentarem relatório preliminar, acatando ou não as 73 emendas encaminhadas pelos deputados e bancadas dos partidos, que ainda estão sendo analisadas pelos assessores dos relatores. No total foram encaminhadas quatro emendas à […] 23/07/2021 - 18h21min
Comissões PL aprovado na Comissão de Trabalho define matrícula escolar por sorteio A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 292/2020, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que altera procedimentos na matrícula de alunos da rede pública estadual. O projeto prevê que a confirmação da vaga em determinada unidade escolar se dará […] 21/07/2021 - 13h41min
Votação Deputados aprovam projetos e admissibilidade de MPs e PEC do magistério O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou dez projetos de lei (PLs) na sessão ordinária desta terça-feira (20). Entre as propostas, estão dois projetos do governo que buscam viabilizar o pagamento de despesas com precatórios e sentenças de pequenos valores, cujos beneficiários são servidores inativos. As matérias serão votadas em Redação Final, ainda nesta semana, antes […] 20/07/2021 - 21h08min
Comissões Reajustes para educação e segurança começam a tramitar na Alesc Duas iniciativas do governo do Estado para conceder reajustes salariais aos servidores das áreas de educação e de segurança pública começaram a tramitar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (20), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2021, […] 20/07/2021 - 14h48min
Educação Reestruturação na SED possibilitará agilizar obras em escolas, diz secretário A Secretaria de Estado de Educação (SED) iniciou a reestruturação do setor responsável pela manutenção da infraestrutura das escolas da rede pública estadual de Santa Catarina, com o objetivo de agilizar as obras nas unidades de ensino. A proposta foi exposta no fim da tarde desta quarta-feira (14) durante a reunião da Comissão de Educação, […] 14/07/2021 - 23h12min
Comissões PL que institui política estadual da pesca artesanal e amadora apto para votação Com o aval recebido na tarde desta quarta-feira (14) da Comissão da Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, já pode ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 27/2020, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que institui a Política Estadual da Pesca Artesanal, Industrial Amadora ou Esportiva (PPAIAE/SC). Nas palavras da autora, a […] 14/07/2021 - 21h38min
Votação Aprovados PLs sobre uso da água da chuva e pensões a famílias carentes O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou cinco projetos de lei (PLs) na sessão ordinária desta quarta-feira (14). Entre as propostas, está a que trata da instalação de sistemas de reaproveitamento da água da chuva nos prédios públicos estaduais que forem construídos ou reformados. A matéria, de número 270/2019, foi aprovada por maioria de votos. De […] 14/07/2021 - 20h31min
