Votação Projeto que trata de jogos eletrônicos é aprovado pelos deputados O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (17), o projeto de lei (PL) que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica em Santa Catarina. A matéria, de autoria do deputado Jair Miotto (União), segue para votação da Redação Final antes de ser encaminhada para análise do governador. O PL […] 17/05/2022 - 20h43min
Comissões Criação de novos cargos para a Defensoria Pública recebe parecer favorável da CCJ A criação de 25 novos cargos de provimento efetivo para a Defensoria Pública do Estado (DPE) recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (17). A proposta, de autoria da própria DPE, tramita no Parlamento estadual sob a forma do Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2022. Conforme o texto […] 17/05/2022 - 15h34min
Solenidade Alesc promove sessão solene em homenagem aos 100 anos de Mondaí A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu, na noite desta sexta-feira (13), uma sessão solene para celebrar a passagem dos 100 anos de fundação do município de Mondaí. A solenidade aconteceu no Grêmio Cultural Ipanema e reuniu cerca de 300 pessoas, entre lideranças políticas, empresários, integrantes de associações culturais e representantes das famílias pioneiras no […] 14/05/2022 - 02h49min
Especial Deputado Ricardo Alba (União) é o personagem da nova edição do “Na Estrada” O deputado Ricardo Alba (União) é o personagem da décima primeira edição do programa Na Estrada. A equipe de comunicação da Assembleia Legislativa foi para a estrada com destino ao Vale do Itajaí – Blumenau, Pomerode e Ilhota – para acompanhar a rotina e o resultado do trabalho de Alba em sua base parlamentar. Bacharel […] 13/05/2022 - 20h58min
Comissões CCJ acata projeto que autoriza repasse do Fundo de Saúde para a RFCC A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta quarta-feira (11), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 17/2022, que autoriza o governo do Estado a aplicar recursos do Fundo Estadual de Saúde na Rede Feminina de Combate ao Câncer. Conforme a proposta, de autoria da deputada Ada de Luca (MDB), os repasses […] 11/05/2022 - 14h36min
Comissões Aprovada PEC que inclui Camerata na concessão de apoio administrativo Com o aval da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, em reunião semipresencial, na tarde desta terça-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2020, de autoria da Mesa Diretora, que inclui a Associação Filarmônica Camerata Florianópolis na concessão de apoio administrativo, técnico e financeiro, por parte do Estado, a entidades […] 10/05/2022 - 21h27min
Votação Por unanimidade, Plenário aprova projeto que reduz ICMS e prorroga cesta básica Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 78/2022, de autoria do Poder Executivo, que reduz o ICMS do leite longa vida, da farinha de trigo e dos bares e restaurantes. A proposta, que também amplia o prazo de vigência da cesta básica catarinense, já […] 03/05/2022 - 22h16min
Comissões Criação da Política Estadual de Incentivo ao Terceiro Setor passa pela CCJ A criação da Política Estadual de Incentivo ao Terceiro Setor, prevista no Projeto de Lei (PL) 40/2022, do governo do Estado, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (3). O objetivo da proposta, conforme a justificativa enviada pelo Executivo, é dotar Santa Catarina de uma política pública permanente […] 03/05/2022 - 16h06min
Especial “Na Estrada” mostra o trabalho do deputado Coronel Mocellin A equipe de comunicação da Assembleia Legislativa foi para a estrada com destino a Balneário Camboriú, Itajaí e Blumenau para mostrar a rotina do deputado Coronel Mocellin (Republicanos) fora do gabinete parlamentar. Ele é décimo participante da série de reportagens produzidas pela Agência AL, TVAL e Rádio AL. Nascido em São Miguel do Oeste, Mocellin […] 29/04/2022 - 21h08min
Comissões Isenção de taxas para exames de mormo e anemia infecciosa vai a votação na Alesc Vai para o Plenário da Assembleia Legislativa a proposta de isenção de taxas para a realização de exames em laboratório que verificam a incidência de mormo e anemia infecciosa em animais. O texto, que prevê ainda a permissão de convênios com laboratórios particulares, foi aprovado na Comissão de Agricultura e Política Rural, na manhã desta […] 26/04/2022 - 13h38min
