Comissões Comissão de Finanças aprova projeto que estimula agricultura familiar A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (28), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 4/2013, que propõe a criação de uma política estadual para compras governamentais da agricultura familiar, empreendimentos familiares rurais e da economia popular e solidária. Entre os principais pontos da matéria, está a concessão de tratamento diferenciado […] 28/08/2013 - 14h54min
Comissões CCJ aprova fim do voto secreto na Assembleia Legislativa A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (27), por unanimidade de votos, a admissibilidade à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 3/2013, que visa abolir o voto secreto de todas deliberações da Assembleia Legislativa. Subscrita pelo deputado Jailson Lima (PT), com o apoio de mais 16 parlamentares, a proposta segue para […] 27/08/2013 - 16h25min
Comissões Reajuste dos servidores da Udesc segue para votação em plenário O Projeto de Lei Complementar (PLC) 28/2013, de autoria do governo do Estado, que visa conceder 5,84% de reajuste nos vencimentos dos servidores da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), foi aprovado na manhã desta quarta-feira (21) pelas Comissões de Finanças e Tributação e Trabalho, Administração e Serviço Público. A expectativa é que a […] 21/08/2013 - 15h51min
Comissões CCJ designa relator para analisar requerimento da CPI das Águas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu início na manhã desta terça-feira (20) à análise do requerimento para a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa apurar possíveis irregularidades em processos de municipalização e privatização dos sistemas de água e esgoto em diversos municípios catarinenses. O documento foi encaminhado ao colegiado depois […] 20/08/2013 - 17h40min
Trabalho Comissão fará audiência para tratar do campus da Udesc em Palmitos A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na manhã desta terça-feira (13) a realização de uma audiência pública para tratar da manutenção do campus da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) no município de Palmitos, na região Oeste. O requerimento para o debate partiu da deputada Luciane Carminatti (PT). O colegiado, que […] 13/08/2013 - 16h46min
Plenário Debate sobre orçamento impositivo ganha força entre os deputados estaduais A aprovação na comissão especial da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visando instituir o orçamento impositivo foi destaque na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (8) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Em seus pronunciamentos, parlamentares defenderam sua implantação também em âmbito estadual. Defensor da medida, o deputado Serafim Venzon […] 08/08/2013 - 15h53min
Comissões CCJ intensifica análise de projetos e mantém os trabalhos abertos A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (16) foi marcada por um esforço concentrado no sentido de encaminhar o maior número possível de matérias para votação em Plenário antes do recesso parlamentar, marcado para esta quarta-feira. O colegiado analisou e votou 30 projetos e requerimentos, mantendo seus trabalhos abertos […] 16/07/2013 - 17h56min
Plenário Assembleia aprova mudança nos conselhos de Turismo, Cultura e Esporte Os parlamentares aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (18), o Projeto de Lei nº 130/12, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PSD), que modifica o inciso II do art. 4 º da Lei nº 14.367/08, que dispõe sobre os conselhos estaduais do Turismo, Cultura e Esporte. Como esses conselhos são constituídos por 20 membros e […] 18/06/2013 - 20h41min
Orçamento Municípios da regional de Xanxerê reivindicam reforço na malha viária Segunda maior regional do estado, com 14 municípios, a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de Xanxerê quer reforçar sua infraestrutura viária para facilitar o escoamento da produção local. Entre as obras priorizadas para o orçamento estadual do próximo ano, está a pavimentação da SC-350, no trecho que liga Abelardo Luz a Passos Maia até a […] 16/05/2013 - 17h37min
Orçamento Regional de Maravilha busca o fortalecimento da Udesc na região Após intensa negociação entre as lideranças municipais, foram definidas na manhã desta quarta-feira (15) as prioridades dos 14 municípios abrangidos pela Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de Maravilha para o orçamento estadual de 2014. A expansão da unidade da Udesc em Pinhalzinho foi a obra mais solicitada, seguida da construção de uma casa de atendimento […] 15/05/2013 - 16h32min
