Economia Audiências públicas no Oeste vão discutir empréstimo da Celesc A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou em reunião na tarde desta terça-feira (3) a realização de duas audiências públicas no Oeste do estado para discutir os investimentos da Celesc. Os encontros serão organizados em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação, em Chapecó e São Miguel do […] 03/03/2020 - 17h09min
Sessão Ordinária Carnaval com críticas à religião divide Plenário Deputados se dividiram entre criticar e explicar a múltipla representação de Jesus Cristo levada à avenida pela Estação Primeira de Mangueira, do Rio de Janeiro (RJ), durante a sessão de quarta-feira (26) da Assembleia Legislativa. “Sou protestante, me sinto indignada quando símbolos cristãos são vilipendiados e satirizados”, criticou Ana Campagnolo (PSL), referindo-se à representação de […] 26/02/2020 - 20h17min
Comissões Salário mínimo regional está pronto para ser votado em plenário Cumprindo mais uma etapa em seu processo de tramitação na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2020, que estabelece reajuste médio de 4,96% ao salário mínimo estadual, foi acatado na manhã desta quarta-feira (19) pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público, estando apto para ser votado em […] 19/02/2020 - 15h34min
Bancadas Bancada do Oeste elege novo coordenador e define prioridades para 2020 O deputado Mauricio Eskudlark (PL) foi eleito coordenador da Bancada do Oeste nesta quarta-feira (19), no gabinete da 1ª vice-presidência. Na última reunião comandada pela deputada Marlene Fengler (PSD), o colegiado, que é composto por 15 parlamentares, definiu as prioridades de atuação em 2020. Investimentos em saúde e a recuperação das rodovias estaduais na região […] 19/02/2020 - 15h15min
Sessão Ordinária Parlamentares saúdam chegada de nova deputada A sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (6) foi marcada pela recepção dos parlamentares à deputada Anna Carolina (PSDB), que tomou posse para um período de 60 dias no cargo, em substituição ao deputado licenciado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). A nova parlamentar foi saudada por vários de seus colegas. “Essa Casa vive a alegria […] 06/02/2020 - 15h43min
CPI Aprovado relatório final da CPI da Ponte Hercílio Luz A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga eventuais irregularidades nas obras da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, aprovou nesta quarta-feira (18), por unanimidade, o relatório final apresentado pelo deputado Fernando Krelling (MDB), designado como novo relator após a rejeição dos relatórios apresentados na terça-feira (17) pelos deputados Bruno Souza (Novo) e Ismael dos Santos […] 18/12/2019 - 21h40min
Sessão Ordinária Deputados aprovam orçamento e rejeitam emenda de R$ 100 mi para PMSC Por unanimidade foi aprovado o Projeto de Lei nº 352/2019, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do estado para o exercício financeiro de 2020. Em seguida, por 23 votos a 13, os parlamentares rejeitaram emenda de R$ 100 milhões para reajuste salarial da PMSC durante a sessão de quarta-feira (18) da […] 18/12/2019 - 20h33min
Comissões Comissões aprovam proposta do TJ que altera legislação sobre taxas Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (18), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 34/2019, de autoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que promove uma série de alterações na legislação que trata dos emolumentos dos serviços notariais e de registro no estado. […] 18/12/2019 - 14h52min
Reunião CPI rejeita relatório de Bruno Souza; votação de novo parecer ocorre nesta quarta Com a rejeição, por 5 votos a 4, do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga obras na Ponte Hercílio Luz, apresentado pelo deputado Bruno Souza (Novo), e a rejeição do voto divergente do deputado Ismael dos Santos (PSD), pelo mesmo placar, na reunião desta terça-feira (17), caberá ao […] 17/12/2019 - 22h18min
Finanças Orçamento para 2020 e PPA estão prontos para votação em plenário A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (17), os pareceres conclusivos aos projetos que estabelecem a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 (PL 352/2019) e o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2020-2023 (PL 305/2019). As duas matérias estão prontas para serem votadas em plenário, […] 17/12/2019 - 20h00min