Votação Estatuto da Polícia Penal é aprovado e segue para sanção do governador Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei Complementar 18/2021, do Poder Executivo, que institui o Estatuto da Polícia Penal de Santa Catarina. A matéria segue para sanção do governador Carlos Moisés da Silva (sem partido). A proposta define as funções institucionais da Polícia Penal, cria o plano de cargos […] 27/10/2021 - 21h02min
Votação Aprovados PLs sobre compra de bovinos e regras para produção de queijos O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, em turno único, na sessão desta quarta-feira (27), o PL 398/21, de autoria do governo do Estado, que viabiliza a aquisição, por frigoríficos catarinenses, de animais oriundos do Rio Grande do Sul e do Paraná, zonas livres de febre aftosa sem vacinação, e o PL 251/2021, de […] 27/10/2021 - 21h00min
Votação PLC que incentiva migração para previdência complementar é rejeitado Por um voto, foi rejeitado nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2021, de autoria do Poder Executivo, que visava incentivar a migração dos servidores efetivos do Estado para o regime de previdência complementar público gerido pela SCPrev. A proposta recebeu 20 votos favoráveis e 14 contrários. Eram necessários 21 votos favoráveis para […] 27/10/2021 - 20h04min
Comissões Avança PL que facilita registro de crime contra idosos no portal da Polícia Civil A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (27), em reunião presencial e por videoconferência, o parecer favorável ao PL 259/2020, do deputado Marcius Machado (PL), que disponibiliza acesso, no portal da Delegacia de Polícia Virtual de Santa Catarina, para o registro de ocorrências envolvendo crimes cometidos contra idosos. Matéria […] 27/10/2021 - 16h14min
Votação Plenário aprova projeto que facilita repasses para hospitais filantrópicos Por maioria de votos, os deputados aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (26) o projeto de lei (PL) que dispõe sobre a celebração de convênios entre os hospitais filantrópicos e o Estado de Santa Catarina. Pela proposta, os estabelecimentos serão dispensados da apresentação da certidão negativa de débitos (CND) da União quando do repasse de […] 26/10/2021 - 20h49min
Comissões CCJ dá parecer favorável a PL que estimula criação de parques industriais Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (26), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) PL 221/2021, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que cria o Programa de Estímulo à Criação de Parques Industriais no Estado de Santa Catarina. Estruturado em oito artigos, o projeto […] 26/10/2021 - 16h50min
Comissões Comissões finalizam análise da previdência e da polícia penal nesta quarta (27) As comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Tributação; e Trabalho, Administração e Serviço Público, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (26), apresentaram relatório conjunto ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2021, que visa instituir o benefício especial pela adesão patrocinada ao Regime de Previdência Complementar do Estado de Santa Catarina (RPC-SC) e […] 26/10/2021 - 14h59min
Plenário Deputados criticam obras em BRs só com dinheiro estadual e apagão no Oeste Deputados criticaram o fato de que as obras nas rodovias federais em Santa Catarina terão somente recursos estaduais, além de um apagão causado por fortes ventos no Oeste na sessão de quarta-feira (20) da Assembleia Legislativa. “O governo federal cortou as contrapartidas que ia dar aos R$ 465 milhões para as BRs 280, 470 e […] 20/10/2021 - 20h35min
Comissões PL trata de modalidades de restituição nas operações de substituição tributária Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou na manhã desta quarta-feira (20) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 152/2021, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que prevê as modalidades possíveis de restituição do excedente nas operações de substituição tributária. Segundo a legislação, o regime de substituição tributária permite que […] 20/10/2021 - 16h39min
Sessão Ordinária Mofo no Hospital Regional de Joinville e dia do médico repercutem na Alesc Um vídeo mostrando paredes, tetos e portas do Hospital Regional de Joinville tomados pelo mofo e a passagem do dia do médico repercutiram na sessão de terça-feira (19) da Assembleia Legislativa. “O setor cardiológico, depois da UTI cardíaca, é mais sujo do que o presídio e não é sujeira que dá para limpar, o prédio […] 19/10/2021 - 20h51min
