Comissões Seminários regionais debaterão lei que beneficie atingidos por barragens A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovou, nesta quarta-feira (18), com quatro votos favoráveis e um contrário, o Projeto de Lei (PL) 154/2018, do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), que estabelece o dever dos estabelecimentos farmacêuticos e do setor de alimentos que forneçam serviço de tele-entrega aos clientes apresentarem os dados de […] 18/09/2019 - 18h24min
Debate Livro de poesias é alvo de moção de repúdio e gera polêmica em plenário Um livro de poesias, cuja leitura será obrigatória para os candidatos do Vestibular 2020 da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), causou polêmica na Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O assunto foi tema de pronunciamento do deputado […] 17/09/2019 - 20h48min
Comissões Alesc apoia realização do Fórum Internacional Agro Sem Fronteira em Chapecó A Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul aprovou, na tarde desta terça-feira (17), por unanimidade, o requerimento do deputado Neodi Saretta (PT), em nome da Bancada do Oeste, apoio à realização do Fórum Internacional Agro Sem Fronteiras, marcado para os dias 11 e 12 de novembro, em Chapecó. A organização solicitou […] 17/09/2019 - 17h58min
Comissões MP que trata de benefícios fiscais é admitida parcialmente pela CCJ Reunida na manhã desta terça-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou parcialmente a Medida Provisória (MP) 226/2019, do governo do Estado, que visa prorrogar até 31 de dezembro a isenção de ICMS para os defensivos agrícolas, e estabelecer as alíquotas do imposto que serão cobradas aos produtos a partir de 1º de […] 17/09/2019 - 17h14min
Sessão Ordinária Polêmicas sobre educação e desenvolvimento marcam sessão desta quinta-feira A situação dos municípios do Vale do Itajaí e a atenção dispensada pelo governo do Estado à região foram novamente tema de debates na sessão ordinária da Assembleia Legislativa. Quem primeiro se manifestou sobre o assunto foi o deputado Milton Hobus (PSD). Segundo o parlamentar, os deputados que têm a região como base “estão todos […] 12/09/2019 - 17h16min
Tribuna Setor de tecnologia da informação busca apoio da Alesc para manter expansão Representante da área que mais cresce na economia que mais cresce no Estado, a Associação Catarinense de Tecnologia (Acate) pediu apoio da Assembleia Legislativa para a manutenção e expansão do setor. O presidente da entidade, Daniel Leipnitz, sugeriu durante a sessão da manhã desta quinta-feira (12) que o Parlamento promova ações de suporte à educação […] 12/09/2019 - 14h27min
Frente Parlamentar Alesc lança Frente Parlamentar em Defesa da Juventude Com objetivo de conhecer a realidade e elaborar um diagnóstico completo sobre o perfil do jovem catarinense foi lançado na tarde desta quarta-feira (4), no auditório Antonieta de Barros, a Frente Parlamentar da Juventude, que pretende discutir e promover ações, projetos e políticas públicas efetivas para atender a demanda destes catarinenses. O evento contou com […] 04/09/2019 - 21h11min
Comissões Secretários vão ser convidados a planejar combate às drogas Após a apresentação de um balanço de palestras promovidas em escolas das redes municipal e estadual de ensino no primeiro semestre deste ano, a Comissão de Prevenção e Combate às Drogas decidiu nesta quarta-feira (4) convidar os secretários estaduais da Educação, Natalino Uggioni, da Segurança Pública, Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, e os presidentes […] 04/09/2019 - 18h01min
Sessão Ordinária Ideologia de gênero levanta deputados contra currículo educacional Membros das bancadas do PSD, PL, PSC e PSL criticaram a inclusão do termo “identidade de gênero” no Currículo Base da Educação Infantil para 2019, da Secretaria de Estado da Educação (SED), durante a sessão de quarta-feira (28) da Assembleia Legislativa. “No Currículo Base da Educação Infantil 2019 para o estado de Santa Catarina, na […] 28/08/2019 - 20h13min
Comissões Comissão aprova PL que determina corte de serviços essenciais só em dias úteis A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovou, nesta quarta-feira (28), por unanimidade, parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei 121/2019, de autoria do deputado Jerry Comper (MDB), que proíbe o corte por inadimplência no fornecimento de serviços de água, energia elétrica e gás em finais de semana, feriados e pontos facultativos. […] 28/08/2019 - 17h32min
