Sessão Ordinária Governo ainda não tem previsão de adiantar parte do 13º aos servidores De acordo com o líder do governo, o Executivo ainda não tem previsão de pagar parte do 13º dos servidores em julho. A informação foi divulgada durante a abertura da sessão ordinária de quarta-feira (26) da Assembleia Legislativa. “O 13º salário a previsão é para pagar em dezembro, mas todos os anos houve adiantamento, ocorre […] 26/06/2019 - 19h57min
Comissões Avança na Alesc a Política Estadual de Defesa Sanitária Vegetal A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa deu o penúltimo passo para a criação de uma política local de defesa sanitária vegetal. Relator do Projeto de Lei 123/2018, o deputado José Milton Scheffer (PP) apresentou, na manhã desta quarta-feira (26), parecer favorável à iniciativa do governo estadual. “Existem bactérias, vírus e fungos que […] 26/06/2019 - 14h18min
Saúde Deputados prestigiam ato de liberação de R$ 190 milhões a hospitais filantrópicos Deputados catarinenses comemoraram nesta terça-feira (25) a assinatura de convênios entre o governo do Estado com 110 hospitais filantrópicos de todas as regiões, que receberão um total de R$ 190 milhões até o fim do ano, cumprindo a Lei Orçamentária Anual, conforme a emenda do deputado José Milton Scheffer (PP), que destina 10% do Orçamento […] 25/06/2019 - 18h08min
Comissões CCJ admite PL que atualiza lista de beneficiados pela comissão de promoções da PM A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (18), parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2019, do governo do Estado, que altera o artigo 26 da Lei 6.215/1983, que trata da Promoção de Oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina. Conforme a exposição de motivos apresentada pelo secretário […] 18/06/2019 - 16h22min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar trata do desporto educacional no Estado A segunda reunião da Frente Parlamentar do Esporte tratou, na manhã desta quinta-feira (13), do desporto educacional em Santa Catarina. O evento, que reuniu na Assembleia Legislativa entidades da sociedade civil organizada e gestores ligados ao setor, celebrou a união de esforços da Secretaria de Estado da Educação e da Fesporte para ampliar e fortalecer […] 13/06/2019 - 16h15min
Tribuna Desembargadora do TRT destaca Dia de Combate ao Trabalho Infantil A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) Teresa Regina Cotosky ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta quarta-feira (12), para se manifestar sobre o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de julho. Ela é gestora regional Programa de Combate ao Trabalho Infantil e […] 12/06/2019 - 19h30min
Comissões Alesc vai apoiar a Semana Inclusiva da Grande Florianópolis A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou na manhã desta quarta-feira (12) o apoio à nova edição da Semana Inclusiva da Grande Florianópolis. O evento, que vai acontecer entre os dias 17 e 23 de setembro, tem além de atividades culturais e esportivas a meta de aproximar o público-alvo das empresas. […] 12/06/2019 - 16h35min
Saúde Reunião na Agronômica debate ação contra emenda dos hospitais filantrópicos Representantes dos hospitais filantrópicos, da Comissão de Saúde e da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense terão reunião com o governador Carlos Moisés, na Casa D'Agronômica, no início da tarde desta quarta-feira (12), para tentar sensibilizá-lo sobre a importância da emenda constitucional que destina R$ 180 milhões aos hospitais. O assunto foi pautado na […] 12/06/2019 - 13h56min
Comissões CCJ admite PL que amplia o rol de produtos vendidos em farmácias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (11), parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 146/2019, do deputado José Milton Scheffer (PP), que altera a legislação que dispõe sobre os serviços prestados por farmácias e drogarias. Conforme o relator do projeto, deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), a iniciativa visa […] 11/06/2019 - 16h22min
Votação Plenário mantém veto a retroatividade de reajuste salarial do MPSC O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina manteve, na sessão ordinária desta quarta-feira (5), quatro mensagens de veto do governador Carlos Moises da Silva (PSL) a projetos de lei aprovados pelos deputados no fim do ano passado. Entre as propostas, destaca-se o pagamento de um reajuste salarial retroativo aos servidores administrativos do Ministério Público […] 05/06/2019 - 19h43min
