Bancadas Bancada do Oeste apresenta emenda conjunta para atender segurança pública Os deputados que integram a Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa decidiram na tarde desta quarta-feira (17), durante reunião almoço, que vão apresentar em conjunto uma emenda para destinação de recursos para equipar os órgãos de segurança pública do estado. A emenda que será incluída no orçamento do estado vai contemplar a Polícia Militar, Polícia […] 17/11/2021 - 17h34min
Comissões Trabalho aprova unificação das categorias de oficial de Justiça e avaliador da Infância A unificação das categorias de oficial de justiça e avaliador oficial da infância e juventude, de nível superior e médio, foi aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (17). O relator do Projeto de Lei Complementar 9/2021 no colegiado, deputado Julio Garcia (PSD), apresentou uma subemenda […] 17/11/2021 - 13h09min
Comissões CCJ rejeita emenda e reajuste da segurança pública vai a plenário Já aprovado no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 12/2021, que prevê reajuste salarial para as categorias pertencentes à área da segurança pública, retornou ao colegiado para a análise de novos dispositivos apresentados à matéria. O PLC, de autoria do governo, atende a policiais civis, servidores do […] 16/11/2021 - 16h13min
Meio Ambiente Entidades que representam o agronegócio apresentam sugestões em Içara Na sexta e penúltima audiência pública promovida pela comissão mista formada na Assembleia Legislativa para discutir e propor alterações à Lei 14.675/2009, que trata do Código Estadual do Meio Ambiente, no auditório da Prefeitura de Içara, no Sul do estado, nesta sexta-feira (12), prefeitos, vereadores, representantes de entidades de classe e grupos empresariais de diversos […] 12/11/2021 - 20h43min
Meio Ambiente Lideranças do Vale do Itajaí apresentam sugestões ao Código Ambiental A preocupação com a pressão nacional e internacional pela exploração de gás de xisto no estado, a possibilidade pelo pagamento do uso dos recursos hídricos nas propriedades agrícolas como forma de evitar enchentes e a insegurança jurídica com diversidades de órgãos e normas ambientais foram os principais temas apresentados na audiência pública desta quinta-feira (11), […] 11/11/2021 - 15h55min
Debate Rio do Sul e Içara sediam audiências sobre a revisão do Código Ambiental Representantes de entidades públicas e privadas ligadas a agricultura e ao meio ambiente do Vale do Itajaí e do Sul catarinense participam nesta quinta-feira (11) e sexta-feira (12), respectivamente, de audiências públicas presenciais, promovida pela comissão mista criada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para propor a revisão do Código Estadual do Meio Ambiente […] 10/11/2021 - 15h07min
Comissões PLC que cria regiões metropolitanas no Norte de SC vai a plenário Por unanimidade, a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovou na tarde desta terça-feira (9) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2021, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que cria as Regiões Metropolitanas de Joinville (RMJ), Jaraguá do Sul (RMJS) e do Planalto Norte (RMPN). Matéria segue para apreciação em plenário. O presidente do […] 09/11/2021 - 20h53min
Institucional Deputado Fabiano representará o Parlamento catarinense na COP-26 O deputado Fabiano da Luz (PT), coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, representará o Parlamento catarinense na 26º Conferência do Clima, a COP-26, em Glasgow, na Escócia. O parlamentar vai integrar a comitiva estadual liderada pelo governador […] 04/11/2021 - 13h59min
Sessão Ordinária Sessão tem discussão sobre passaporte vacinal e aumento linear para PMSC A adoção do passaporte da vacina em municípios do estado e o aumento linear para a Polícia Militar (PMSC), derrotado na Comissão de Finanças e Tributação, ganharam destaque na sessão de quarta-feira (3) da Assembleia Legislativa. “Se a própria vacina não consegue dar 100% de eficácia, e por isso se fala em terceira dose, o […] 03/11/2021 - 20h00min
Meio Ambiente Plano de manejo da Araucária e caça ao javali são destaques nas sugestões da Serra Lideranças da Serra catarinense defenderam na noite desta sexta-feira (29), no auditório da Associação Empresarial de Lages (Acil), que no Código Estadual do Meio Ambiente esteja claro prevalência à Lei da Mata Atlântica para evitar conflitos como está ocorrendo há três anos entre os produtores e o Ibama, que notificou com embargos e multas 30 […] 30/10/2021 - 01h26min
