Últimas notícias MPSC apresenta relatório das atividades desenvolvidas em 2018 O procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando Comin, apresentou, na tarde desta terça-feira (19), no plenário da Assembleia Legislativa, o relatório de gestão institucional (RGI) do Ministério Público Estadual (MPSC) referente às atividades do órgão em 2018. A apresentação do relatório está prevista no artigo 101 da Constituição Estadual. “É um momento especial, mais […] 19/11/2019 - 19h40min
Fotografia FOTO DE QUINTA – Coletânea de livros Durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o presidente do colegiado, Dr. Vicente Caropreso (PSDB), apresentou uma coletânea de livros contendo os principais direitos das pessoas com deficiência e a legislação consolidada de Santa Catarina e do Brasil. Nas cartilhas, os interessados podem, por exemplo, saber como conseguir uma cadeira […] 14/11/2019 - 22h00min
Sessão Ordinária Mudança de nome da região do Contestado gera críticas na Assembleia A mudança do nome da região do Contestado, que abrange parte do Vale do Rio do Peixe e do Planalto Norte, para região dos Imigrantes gerou criticas na sessão de quarta-feira (13) da Assembleia Legislativa. “Infelizmente, se estabeleceu a partir de 4 de julho a mudança do nome da região do Contestado para região dos […] 13/11/2019 - 20h12min
Economia Importação de milho do Paraguai ganha apoio de lideranças Em discussão há mais de quatro décadas, a criação de uma alternativa para atender a demanda do mercado catarinense por milho – além da usual importação do produto do Centro Oeste do país – recebeu na manhã desta segunda-feira (11) o apoio formal da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio do lançamento de uma […] 11/11/2019 - 21h05min
Homenagem Legislativo homenageia médicos que se destacam em Santa Catarina A Assembleia Legislativa homenageou, na noite de quarta-feira (6), profissionais que se destacaram no exercício da medicina em Santa Catarina. “Fiz questão de homenagear médicos de todo estado, combinamos com as entidades que os protagonistas seriam profissionais de mérito reconhecido em suas carreiras, dedicados à ciência, aos pacientes e às suas comunidades”, informou Dr. Vicente […] 07/11/2019 - 14h22min
Votação Deputados aprovam quatro projetos de lei na sessão desta quarta (6) Quatro projetos de lei (PLs) foram aprovados pelos deputados catarinenses na sessão ordinária desta quarta-feira (6). As matérias passaram por votação em turno único e ainda terão a Redação Final votada nesta quinta-feira (7) para serem encaminhados para a análise do governador. Um dos destaques é o PL 230/2019, do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). […] 06/11/2019 - 19h35min
Comissões Comissão acata PLs que normatizam competições e entidades esportivas A Comissão de Educação, Cultura e Desporto acatou, na manhã desta quarta-feira (6), dois Projetos de Lei (PLs) voltados a regulamentar o setor do esporte no estado, ambos do deputado Rodrigo Minotto (PDT) e seguindo os pareceres favoráveis apresentados pelo deputado Fernando Krelling (MDB). O primeiro deles, PL 132/2018, visa alterar a Lei 13.622, de […] 06/11/2019 - 16h57min
Comissões Comissão de Saúde aprova iniciativas que ampliam cobertura de vacinação A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, reunida na manhã desta quarta-feira (6), no Plenarinho, aprovou dois projetos de lei de origem parlamentar que propõem estratégias para fiscalizar e ampliar a cobertura de vacinação no estado. O aumento dos casos de doenças contagiosas que possuem vacina, como o sarampo, foi objeto de debate dos parlamentares […] 06/11/2019 - 14h00min
Comissões Alteração na Lei das Doulas recebe aval da Comissão de Trabalho Reunida na manhã desta terça-feira (5), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 329/2019, que visa alterar a Lei 16.869, de 2016, que trata da presença de doulas nas salas de parto. De autoria do governo do Estado, a matéria trata especificamente das penalidades previstas às […] 05/11/2019 - 14h30min
Tribuna Ações em favor de pessoas com esclerose múltipla são divulgadas na Alesc A Associação de Apoio aos Portadores de Esclerose Múltipla da Grande Florianópolis foi à Assembleia Legislativa de Santa Catarina em busca de apoio para divulgar seu trabalho. Durante a sessão plenária na manhã desta quinta-feira (31), a presidente da entidade, Suelen João Alves, comentou sobre a alta relevância de informar à classe médica e a […] 31/10/2019 - 15h03min
