Lançamento Lançado livro “CPI dos Respiradores – O maior caso de fraude e corrupção” A Assembleia Legislativa sediou, na noite desta quarta-feira (15), o lançamento do livro "CPI dos Respiradores – O maior caso de fraude e corrupção no Estado de Santa Catarina", de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que conta um pouco dos bastidores políticos e do legislativo catarinense em 2020 e cujo relatório serviu de base […] 15/12/2021 - 22h44min
Votação Plenário aprova projeto que proíbe corrida de cães em SC Nove projetos de lei (PLs), todos de origem parlamentar, foram aprovados pelos deputados na tarde desta quarta-feira (15). As matérias seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (sem partido). O destaque das votações foi a aprovação por unanimidade do PL 339/2021, proposto pelo deputado Marcius Machado (PL) e assinado por vários parlamentares. Conforme […] 15/12/2021 - 19h59min
Sessão Ordinária Sessão tem defesa do flagrante preparado e alerta para falta de recursos Parlamentares defenderam o flagrante preparado e alertaram para a falta de recursos para bancar o Plano 1000, recém lançado pelo Executivo, durante a sessão de quarta-feira (15) da Assembleia Legislativa. Jessé Lopes (PSL) descreveu na tribuna o caso de uma ação policial que terminou com a descoberta de uma plantação de maconha em um sítio […] 15/12/2021 - 19h38min
Comissões Aprovada ampliação da idade para benefício por gestação múltipla A Comissão de Direitos Humanos aprovou na tarde desta quarta-feira (15) quatro projetos de lei que seguem para apreciação em plenário. Foi admitido o PL 358/2021, que estabelece lei específica para a concessão do benefício assistencial pago a famílias carentes com caso de gestação múltipla. A proposta, de autoria do governo do Estado, também amplia […] 15/12/2021 - 19h08min
Finanças Criação da bolsa-estudante recebe o aval da Comissão de Finanças Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação acatou, na manhã desta quarta-feira (15), a proposta do governo do Estado para a instituição da bolsa-estudante para alunos matriculados no ensino médio da rede pública estadual. O projeto, que tramita no Parlamento estadual sob o número 450/2021, prevê o pagamento de auxílio financeiro no […] 15/12/2021 - 15h44min
Comissões Vai a plenário PL que desburocratiza liberação de obras pelo CBMSC A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, manhã desta quarta-feira (15), um Projeto de Lei que simplifica os requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio. De autoria do governo do Estado, a matéria amplia a desburocratização e simplificação dentro do Corpo de Bombeiros, alinhando-se a política nacional e estadual do setor […] 15/12/2021 - 14h13min
Votação Plenário aprova política voltada à transição energética no Sul de SC Por maioria de votos, os deputados aprovaram nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei 270/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Estadual de Transição Energética Justa do Estado de Santa Catarina, voltada à atividade carbonífera do Sul catarinense. A proposta segue para sanção do governador Carlos Moisés da Silva (sem partido). A […] 14/12/2021 - 20h11min
Finanças Lei orçamentária de 2022 e alteração no PPA seguem para votação em plenário Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta terça-feira (14), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou pareceres favoráveis aos Projetos de Lei (PLs) 374/2021 e 373/2021, de procedência governamental, que tratam, respectivamente, da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2022, e da alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual (PPA) para o […] 14/12/2021 - 16h02min
Comissões Comissões aprovam calendário para tramitação conjunta de 29 projetos Os membros das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram em reunião conjunta na tarde desta quarta-feira (8), por maioria de votos, o calendário para a apreciação de 29 projetos em tramitação na Assembleia, a maioria deles referentes ao funcionalismo público. As matérias que […] 08/12/2021 - 22h13min
Votação Plenário aprova projeto sobre promoção de praças militares A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta que visa destravar a promoção dos praças militares (policiais e bombeiros) que estão próximos de ingressar na reserva remunerada. A iniciativa está no Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2020, de autoria do presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), que segue para […] 08/12/2021 - 20h03min
