Segurança Comissão quer votar PL sobre bebidas em estádios na próxima semana O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Romildo Titon (PMDB), informou na manhã desta quarta-feira (18), durante reunião do colegiado, que pretende convocar uma reunião extraordinária para o dia 25 (quarta-feira) para votar o Projeto de Lei (PL) 476/2015, que trata da comercialização de bebidas alcoólicas em estádios e arenas esportivas […] 18/10/2017 - 14h14min
Comissões Finanças aprova crédito suplementar para atender sistema prisional Os deputados que compõem a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 391/2017, de autoria do governo do Estado, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina, no montante de R$ 117,7 milhões, para pagamento de despesas do […] 18/10/2017 - 13h47min
Plenário Estado não cumprirá decisão de restringir atuação da enfermagem Santa Catarina não cumprirá a decisão liminar da Justiça Federal de Brasília que proibiu os profissionais de enfermagem de validar receitas e requisitar consultas e exames. O anúncio foi feito pela deputada Ana Paula Lima (PT) durante a sessão da tarde desta terça-feira (17) da Assembleia Legislativa. “O estado não vai abrir mão do trabalho […] 17/10/2017 - 19h08min
Comissões CCJ aprova dois projetos que visam à renegociação das dívidas do Estado A reunião da manhã desta terça-feira (17) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaques as aprovações de dois Projetos de Leis (PLs) do governo, que visam à renegociação das dívidas do estado. O primeiro deles, o PL 349/2017, prevê o aumento nos prazos de carência e de pagamento de três contratos firmados […] 17/10/2017 - 15h22min
Sessão Ordinária Município pode recorrer à Justiça contra fechamento da unidade JBS em Morro Grande O município de Morro Grande poderá recorrer à Justiça contra o fechamento da unidade da JBS local. O aviso foi dado pelo deputado Manoel Mota (PMDB) na sessão desta quarta-feira (11) da Assembleia Legislativa. “Não querem vender, mas fechar, transformar em monopólio, menos frango, mais valor! Não tão dando bola porque 40% é dinheiro público, […] 11/10/2017 - 20h20min
Educação Secretário confirma revogação de novas regras para distribuição de aulas O secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, confirmou, em reunião realizada no gabinete do líder do governo na Assembleia, deputado Darci de Matos (PSD), na tarde desta terça-feira (10), a revogação das novas regras para distribuição das aulas para os professores efetivos da rede estadual de ensino no ano letivo de 2018. Vários deputados […] 10/10/2017 - 20h54min
Comissões PL que cria multas ao descumprimento da Lei das Doulas vai a plenário Reunida na manhã desta terça-feira (30), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 98/2017, que estabelece penalidades em caso de descumprimento da Lei 16.869, de 2016, que assegurou a presença de doulas nos hospitais e maternidades durante o parto. A decisão torna a matéria apta a […] 10/10/2017 - 15h43min
Institucional Cônsul-geral do Japão na Região Sul visita a Assembleia Legislativa A Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebeu na tarde desta terça-feira (3) a visita do cônsul-geral do Japão para a Região Sul, Hajime Kimura. Ele veio ao Parlamento catarinense participar da abertura da sétima edição da Semana Estadual da Amizade Brasil-Japão, ocorrida na noite desta terça, no Palácio Barriga Verde. Kimura foi recepcionado na Sala […] 03/10/2017 - 20h51min
Tribuna Heimatfest de Forquilhinha acontece entre os dias 12 e 15 de outubro O município de Forquilhinha, no Sul do estado, realiza, entre os dias 12 e 15 de outubro, a oitava edição da Heimatfest – A Festa das Origens. O evento, que resgata as origens dos colonizadores da região, foi divulgado pelo prefeito de Forquilhinha, Dimas Kammer, e pela rainha da Heimatfest, Djéssica Steiner, e pela princesa […] 03/10/2017 - 20h37min
Sessão Ordinária Deputados lamentam morte de reitor da UFSC e criticam estado policial Vários deputados de diversos partidos se revezaram na tribuna para lamentar a morte do reitor da UFSC, professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, e criticar a ação do chamado estado policial. “Fiquei um tempo perplexa, tentando entender, acompanhamos todo esse processo da denúncia, dos holofotes, da mídia, da quantidade de veículos, como se fosse espetáculo […] 03/10/2017 - 20h31min
