Votação PL aprovado impede venda ao Estado de remédios próximos do vencimento Por maioria de votos, foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (10) o projeto de lei (PL) que visa impedir a venda de medicamentos próximo do vencimento do prazo de validade ao Estado. O autor da proposta é o deputado Marcius Machado (PL). O texto do PL 101/2019 aprovado nas comissões veda o recebimento de […] 10/08/2021 - 20h24min
Sessão Ordinária Deputados destacam aumento para o magistério, valendo já para agosto Parlamentares destacaram a tramitação de projeto que concede aumento salarial para o magistério e o desejo do Executivo de pagar o aumento já a partir de agosto durante a sessão de terça-feira (10) da Assembleia Legislativa. “Hoje aprovamos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição nº 007/2021, que garante […] 10/08/2021 - 20h14min
Votação Deputados aprovam homenagem ao ex-senador Casildo Maldaner Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (10), o projeto de lei (PL 192/2021) que homenageia o ex-governador e ex-senador Casildo Maldaner, morto em maio deste ano. A proposta, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), dá o nome de Maldaner ao Centro Administrativo do Governo do Estado de Santa Catarina, situado […] 10/08/2021 - 19h54min
Audiência pública Entidades apresentam sugestões a PL que cria marco do terceiro setor Entidades da sociedade civil organizada e do poder público apresentaram, na tarde desta segunda-feira (9), sugestões para aprimorar o texto do projeto de lei (PL) que tramita na Assembleia Legislativa e cria um marco legal para o terceiro setor em Santa Catarina. Elas participaram de uma audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa da […] 09/08/2021 - 19h25min
Audiência pública Exploração de petróleo e reprodução de peixes disputam mesma área em SC A exploração de petróleo no litoral catarinense, prevista no 17º Leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), abrange as bacias de Santos e de Pelotas e se sobrepõe à área de reprodução de peixes capturados pelos pescadores do Estado. O alerta foi vocalizado por especialistas durante audiência pública da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas […] 05/08/2021 - 20h16min
Previdência Reforma da previdência é aprovada e segue para sanção do governador Após quatro horas de debates, os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram por ampla maioria de votos, no início da noite desta quarta-feira (4), as duas proposições que tratam da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021 será promulgada pela Mesa Diretora da Alesc, enquanto o Projeto de […] 04/08/2021 - 23h34min
Comissões Avança PL sobre vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade Está apto para ser votado em plenário o (PL) 309/2020, que estabelece reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica, nos editais de licitação que visem à contratação de empresas para a prestação de serviços no âmbito da administração pública estadual. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira […] 04/08/2021 - 14h22min
Previdência Com aval das comissões, Reforma da Previdência segue para o plenário Reunidas de forma conjunta, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentaram na manhã desta terça-feira (3) pareceres favoráveis à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021 e ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2021, que tratam da reforma da previdência dos servidores públicos. […] 03/08/2021 - 16h42min
Aviso de Pauta Audiências públicas debatem concurso no INSS, pesca e educação A Assembleia Legislativa promove, nesta semana, três audiências públicas semipresenciais para debater a falta de concurso público para o INSS, os impactos que a extração de petróleo pode trazer à pesca e ao turismo em Santa Catarina e a LDB, lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com a proposta de incluir […] 02/08/2021 - 17h12min
Sessão Ordinária Parlamentares destacam impasse no uso dos recursos de SC nas BRs A possibilidade de o governo barriga verde desistir de aportar recursos do Tesouro em obras nas rodovias federais ganhou destaque na sessão de quarta-feira (28) da Assembleia Legislativa. João Amin (PP) repercutiu notÍcia de que Santa Catarina poderá desistir de injetar recursos nas BRs 470, 163 e 280. A decisão, segundo o deputado, será tomada […] 28/07/2021 - 19h50min
