Audiência pública Redução tributária é solução para volta dos voos entre Chapecó e Florianópolis A redução de ICMS sobre a querosene usada na aviação e sobre o transporte de cargas e a isenção total de tributos em caráter emergencial foram os principais encaminhamentos da audiência pública virtual promovida pelas comissões de Finanças e Tributação e de Transportes e Desenvolvimento Urbano. O evento, realizado na manhã desta quarta-feira (31), teve […] 31/03/2021 - 16h43min
Saúde Debate aponta sensibilização como maior arma contra pandemia A Comissão de Saúde reuniu virtualmente diversos setores ligados ao enfrentamento da pandemia na manhã desta terça-feira (30). A pauta do debate tratou do desabastecimento de medicamentos e insumos utilizados no tratamento dos pacientes com Covid-19, bem como o planejamento e cronograma para compra de vacinas e o esgotamento de vagas de Unidades de Terapia […] 30/03/2021 - 16h06min
Sessão Ordinária Pandemia se agrava e deputados de SC falam em auditar atestados de óbitos Com recorde de mortes e centenas de pessoas nas filas por uma vaga de UTI em Santa Catarina, deputados sugeriram auditar os atestados de óbitos relativos às mortes causadas pelo coronavírus durante a sessão de quarta-feira (24) da Assembleia Legislativa. “O senhor Emmanuel Dias de 72 anos foi ao hospital particular em Joinville e o […] 24/03/2021 - 20h46min
Votação Covid: Assembleia aprova projetos voltados à aquisição de vacinas Os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovaram na tarde desta quarta-feira (24) dois projetos de lei (PLs) voltados à aquisição de vacinas contra a Covid-19. As propostas seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). Aprovado por unanimidade, o PL 58/2021, do deputado Milton Hobus (PSD), isenta da cobrança de ICMS […] 24/03/2021 - 20h24min
Comissões Projeto que autoriza compra de vacinas contra Covid-19 vai ao plenário da Alesc A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei 35/2021, que autoriza a compra e logística de vacinas contra a Covid-19 no estado. O colegiado decidiu ainda solicitar à Presidência da Casa a inclusão da matéria na sessão deliberativa desta quarta-feira (24) e o contato imediato […] 24/03/2021 - 13h45min
Sessão Ordinária Continuidade da pandemia pauta debates em sessão ordinária da Alesc As várias consequências e facetas da pandemia no estado guiaram os debates na sessão da Assembleia Legislativa de Santa Catarina durante a manhã desta quinta-feira (18). Os parlamentares discutiram a necessidade de vacinação e conscientização da população, bem como uma mudança na gestão do governo federal no enfrentamento ao novo coronavírus, além das consequências dos […] 18/03/2021 - 15h52min
Comissões Finanças aprova MPs para municípios atingidos por eventos climáticos adversos A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (17), pareceres favoráveis a duas Medidas Provisórias (MPs) do governo do Estado que visam atender os municípios atingidos por eventos climáticos adversos. A primeira a ser analisada pelo colegiado foi a MP 232/2021, que trata da transferência de recursos, em caráter emergencial, aos municípios […] 17/03/2021 - 16h17min
Votação Reajuste do salário mínimo estadual segue para sanção do governador Com um voto contrário, os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2021, do Poder Executivo, que reajusta o salário mínimo estadual. A proposta segue para a sanção do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). De acordo com o projeto, o reajuste médio para as quatro faixas salariais do […] 16/03/2021 - 19h51min
Comissões Deputados querem ampliar o Programa “Inova Pesca” Os deputados membros da Comissão de Pesca e Aquicultura pretendem ampliar o programa “Inova Pesca” da Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e do Desenvolvimento Rural, que foi apresentado na tarde desta terça-feira (16), em reunião por videoconferência, pelo gerente de Pesca e Aquicultura, Sérgio Winckler da Costa. O programa, que pretende implantar uma política […] 16/03/2021 - 17h45min
Tramitação Parlamentares pedem prioridade na votação de projetos contra a Covid Com o aumento no número de casos de Covid-19, parlamentares da Assembleia Legislativa de Santa Catarina apresentaram, desde o início da pandemia, mais de 100 projetos de lei (PLs), além de diversas moções e indicações que buscam combater a propagação do novo coronavírus em todo o Estado. Neste mês, os deputados Felipe Estevão (PSL), Neodi […] 12/03/2021 - 16h48min
