Comissões Vão a plenário os PLCs que criam cargos no TJ e na Defensoria Pública A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (22), com o voto contrário do deputado Sargento Lima (PL), os Projetos de Lei Complementar (PLCs) 3/2022 e 9/2022, de autoria do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública, respectivamente, que criam cargos nestes órgãos. As duas matérias estão […] 22/06/2022 - 17h12min
Sessão Ordinária Buraqueira e mortes na 282 entre Irani e Ponte Serrada revoltam deputados A buraqueira que tomou conta do trecho da BR-282 entre o trevo do Irani e Ponte Serrada e as duas mortes causadas pelo desvio dos buracos em ziguezague revoltou integrantes das bancadas do PT, União Brasil, PL e MDB durante a sessão de terça-feira (21) da Assembleia Legislativa. “O trecho entre Ponte Serrada e Irani […] 21/06/2022 - 20h22min
Especial Nova edição do ‘Na Estrada’ mostra a rotina do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) Médico neurologista, primeiro deputado federal pelo PSDB de Santa Catarina, ex-presidente estadual do partido, e hoje, deputado estadual pelo segundo mandato seguido. Esse é um pequeno resumo do currículo do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), personagem da 12ª edição do programa ‘Na Estrada’. Blumenauense de nascimento, mas morador de Jaraguá do Sul há quase 40 […] 17/06/2022 - 16h06min
Sessão Ordinária Deputados se revoltam com morte de bebê e criticam rodovias A morte de um bebê na fila de espera por um leito de UTI Neonatal disparou uma onda de críticas na sessão de quarta-feira (15) da Assembleia Legislativa. A situação de rodovias federais e estaduais também foi alvo de queixas dos parlamentares. “O desespero de uma mãe que perdeu seu bebê com dois meses de […] 15/06/2022 - 19h23min
Comissões Projeto que aprimora Código Estadual do Meio Ambiente continua a tramitar na Alesc A tramitação do Projeto de Lei 448/2021 vai ter continuidade na Assembleia Legislativa. O texto reinsere uma emenda aprovada durante a atualização do Código Estadual do Meio Ambiente e que havia ficado de fora na consolidação da legislação. Na prática, a matéria prevê que seja desconsiderado critério de arquivamento de pedidos de homologação para Reserva […] 15/06/2022 - 15h28min
Votação Aprovado PL que permite repasses às redes femininas de combate ao câncer Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (14) o projeto de lei (PL) que permite o repasse de recursos do Fundo Estadual de Saúde às redes femininas de combate ao câncer dos municípios catarinenses. O PL 17/2022, de autoria da deputada Ada de Luca (MDB), passará pela votação da Redação Final […] 14/06/2022 - 21h03min
Sessão Ordinária Alesc debate falta de UTIs pediátricas e escassez de medicamentos Integrantes das bancadas do PL, União Brasil e do PT debateram a falta de leitos de UTIs e a escassez de medicamentos em Santa Catarina durante a sessão de quarta-feira (8) da Assembleia Legislativa. “Hoje ouvi na rádio CBN uma entrevista com a presidente estadual da Associação Médica de Pediatria. Santa Catarina está com problema […] 08/06/2022 - 19h54min
Comissões Alesc mantém análise sobre dispensa de certidões para hospitais filantrópicos A Alesc continuará a debater a dispensa de exigência de certidões negativas de débitos estaduais para hospitais filantrópicos municipais e o governo do Estado. A decisão foi tomada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta quarta-feira (8). O texto agora vai ser avaliado na Comissão de Finanças e Tributação. O parecer favorável, […] 08/06/2022 - 14h41min
Institucional Alesc celebra um ano de sistema que digitalizou processos internos A Assembleia Legislativa celebrou nesta quarta-feira (1º) um ano de implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que possibilitou a digitalização e a tramitação eletrônica dos processos administrativos internos do Parlamento catarinense, com a eliminação do uso do papel. A passagem da data foi registrada pelo presidente da Alesc, deputado Moacir Sopelsa (MDB), durante a […] 01/06/2022 - 20h06min
Comissões CCJ admite MP que altera alíquota do ICMS para e-commerce A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta quarta-feira (25), parecer pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 250/2022, do governo do Estado, que promove alterações na legislação que trata da cobrança do ICMS (Lei 10.297/1996). Conforme a exposição de motivos da matéria, assinada pelo secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, o […] 25/05/2022 - 16h03min
