Comissões Comissão de Finanças aprova alteração no Plano Plurianual A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (4) o projeto enviado pelo governo do Estado para a alteração no Plano Plurianual (PPA) para os anos 2014-2015 (PL 378/2013). Com a decisão, a proposta agora segue para votação em plenário, prevista para o próximo dia 10. O relator da matéria, deputado Gilmar […] 04/12/2013 - 16h06min
Comissões Comissões de mérito estudam cronograma de tramitação para o pacote de projetos do governo Um cronograma para a tramitação conjunta nas comissões de mérito dos projetos que compõem o pacote de projetos do governo de reforma salarial e administrativa será anunciado ainda na tarde desta quarta-feira (27). A informação foi dada na manhã de hoje pelo presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), durante a […] 27/11/2013 - 16h24min
CPI CPI conclui trabalhos com termo de compromisso com operadoras Na próxima terça-feira (26), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa, que investiga os problemas do serviço de telefonia celular em Santa Catarina, encerra suas atividades com a assinatura do termo de compromisso das operadoras. O ato acontece às 13h30 na Presidência da Casa, quando os deputados apresentam o relatório final ao presidente […] 22/11/2013 - 18h29min
Plenário Altair Silva representa o Parlamento na escolha do Empresário do Ano de Chapecó O deputado Altair Silva (PP) representará a Assembleia Legislativa na cerimônia promovida pela Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC) que escolherá na noite de hoje (21) o Empresário do Ano do município. A informação foi dada durante a sessão ordinária da manhã desta quinta-feira. Membro da instituição e tendo presidido a Câmara do Jovem […] 21/11/2013 - 16h26min
Comissões Adiada a votação na CCJ da reforma salarial enviada pelo governo Foi adiada para a próxima semana a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dos projetos do governo voltados à reforma administrativa e recomposição salarial dos servidores públicos. O presidente da CCJ, deputado Mauro de Nadal (PMDB), concedeu vista coletiva às propostas, que devem voltar a ser apreciadas na manhã da próxima terça-feira (26). […] 19/11/2013 - 16h22min
Plenário Partidos têm até quarta-feira (13) para indicar membros da CPI das Águas Os partidos têm até quarta-feira (13) para indicar seus representantes na CPI das Águas, criada para investigar a municipalização dos serviços de água e esgoto em Palhoça. A comissão parlamentar de inquérito será composta por sete membros, sendo dois do PMDB, um do PSDB, um do PP, um do PT, um do PSD e uma […] 06/11/2013 - 19h31min
Plenário Terceiro lugar em estupros no país preocupa deputados catarinenses A surpreendente revelação constante da sétima edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de que Santa Catarina atingiu em 2012 o terceiro lugar em estupros no país, com 45,8 casos a cada 100 mil habitantes, atrás apenas de Roraima (52,2) e Rondônia (49), preocupou os parlamentares na sessão ordinária desta terça-feira (5). Maurício Eskudlark (PSD) […] 05/11/2013 - 20h21min
Sessão Ordinária Proposta de reajuste salarial para a Segurança Pública repercute em Plenário Previsto para chegar à Casa na próxima semana, o pacote de reajustes salariais do funcionalismo público estadual, elaborado pelo governo, já vem provoca debates no Parlamento catarinense. Em especial, os índices previstos para a categoria da Segurança Pública, tema dos pronunciamentos dos deputados Sargento Amauri Soares (PSOL), Darci de Matos (PSD) e Mauricio Eskudlark (PSD) […] 31/10/2013 - 15h30min
Plenário Fim do voto secreto na Assembleia será votado na próxima quarta-feira A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o voto secreto em todas as deliberações da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (PEC 3/2013) será votada em plenário na próxima quarta-feira (30). O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (24), pelo presidente da Casa, deputado Joares Ponticelli (PP) durante a sessão ordinária. O anúncio […] 24/10/2013 - 14h34min
Plenário Deputados manifestam expectativas sobre programa Gestão da Saúde O lançamento do Gestão da Saúde, programa do governo do Estado que promete, nos próximos seis meses, reduzir pela metade o tempo de espera por atendimento médico, foi o destaque da sessão plenária da manhã desta quinta-feira (29) na Assembleia Legislativa. A expectativa dos deputados é que a iniciativa reverta o quadro de emergências lotadas […] 29/08/2013 - 16h37min