Comissões Finanças aprova projeto que permite retomada de atividades das igrejas A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quarta-feira (15) a sua primeira reunião virtual e aprovou o acordo de procedimentos para realização das atividades por meio do Sistema de Deliberação Digital (SDD). O assunto mais debatido foi Projeto de Lei (PL) 100/2020, de autoria do deputado Jair Miotto (PSC), […] 15/04/2020 - 15h27min
Plenário Aprovados projetos sobre recursos do Badesc e prorrogação do ICMS A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em sessão virtual extraordinária na tarde desta terça-feira (31), mais seis projetos de lei (PLs), todos de autoria dos deputados, voltados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no estado. As propostas já tiveram a redação final aprovada e seguem para análise do govenador Carlos Moisés da […] 31/03/2020 - 22h01min
Mobilização Audiência pública sobre defensivos é a maior da história da Alesc A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou, na tarde desta quarta-feira (11), a maior audiência pública de sua história. O evento, organizado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Agricultura e Política Rural, trouxe 1,6 mil produtores de todo o estado à Alesc para discutir a prorrogação do Convênio Confaz 100/97, que trata da […] 11/03/2020 - 21h58min
Agricultura Audiência sobre tributação de defensivos agrícolas ocorre nesta quarta (11) Está confirmada para esta quarta-feira (11), às 13h30, a audiência pública da Assembleia Legislativa para discutir a manutenção da isenção da alíquota de ICMS sobre os defensivos agrícolas. O evento, promovido pelas comissões de Finanças e Tributação e de Agricultura e Política Rural, será no Auditório Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. […] 10/03/2020 - 21h25min
Agricultura Audiência na quarta (11) discute cobrança do ICMS sobre defensivos agrícolas A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza nesta quarta-feira (11), a partir das 13h30, audiência pública para discutir a manutenção da isenção da alíquota de ICMS sobre os defensivos agrícolas. O evento, promovido pelas comissões de Finanças e Tributação e de Agricultura e Política Rural, ocorrerá nas dependências do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, com […] 09/03/2020 - 20h46min
Audiência pública Possível cobrança de ICMS sobre defensivos agrícolas mobiliza a Alesc A possibilidade da cobrança do ICMS sobre os defensivos agrícolas será tema de audiência pública que a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Política Rural, realizará na próxima quarta-feira (11), a partir das 13h30, na sede do Parlamento catarinense. O encontro reunirá entidades do setor […] 05/03/2020 - 18h12min
Projetos TJ, Ministério Público e TCE entregam sugestões à reforma da Previdência Representantes do Tribunal de Justiça (TJ), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público Estadual (MPSC) apresentaram, nesta quinta-feira (5), sugestões ao projeto de reforma da Previdência em tramitação na Assembleia Legislativa. Manutenção dos direitos adquiridos, início da vigência da reforma e pontos como o valor da pensão no caso de morte do servidor […] 05/03/2020 - 15h01min
Comissões Política de apoio ao turismo rural na agricultura apta para votação em plenário Os pequenos agricultores familiares, além das atividades habituais realizadas em suas propriedades, poderão investir em turismo rural sem perder os benefícios fiscais. Esse é o teor do PL 68/2019, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), que visa alterar a política de apoio ao turismo rural na agricultura familiar de Santa Catarina, aprovado por unanimidade […] 04/03/2020 - 18h27min
Comissões PL prevê prazo de 30 dias para início do tratamento de câncer na rede pública O prazo para início do tratamento de câncer na rede estadual de saúde de Santa Catarina pode cair para 30 dias a partir do diagnóstico da doença. Projeto de lei que estabelece este novo prazo foi aprovado nesta quarta-feira (4) na Comissão de Saúde e agora segue para votação em plenário, após também receber pareceres […] 04/03/2020 - 16h26min
Comissões Comissões organizam debate sobre tributação dos defensivos agrícolas O deputado Marcos Vieira (PSDB) anunciou a realização, no dia 11 de março, às 13h30, na Assembleia Legislativa, de uma audiência pública para debater a possível tributação dos defensivos agrícolas no estado. O anúncio ocorreu na manhã desta quarta-feira (4), durante reunião ordinária da Comissão de Finanças e Tributação, a qual ele preside. Conforme o […] 04/03/2020 - 15h52min
