Comissões Nilso Berlanda assume a presidência da Comissão de Ética A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa elegeu nesta quarta-feira (23), em reunião semipresencial, o deputado Nilso Berlanda (PL) como presidente até o mês de janeiro de 2023, em substituição ao deputado Mauricio Eskudlark (PL), que foi eleito 1º vice-presidente da Casa no início de fevereiro. A mudança ocorre por uma exigência […] 23/02/2022 - 17h34min
Sessão Ordinária Seca recrudesce, falta dinheiro e União não ajuda SC, denunciam deputados O recrudescimento da seca que atinge o Oeste e o Planalto monopolizou os debates na sessão de terça-feira (22) da Assembleia Legislativa, com deputados indicando que os recursos destinados pelo estado não bastam e que o governo federal ainda não ajudou os catarinenses afetados. “Chapecó tem bairro que está há 11 dias sem água, estão […] 22/02/2022 - 20h51min
Transportes Alesc define prazo para avaliação integrada sobre mobilidade urbana O próximo dia 15 de março foi definido como a data para uma reunião integrada entre os municípios da Grande Florianópolis para fazer avançar a questão da mobilidade urbana. O encaminhamento surgiu durante audiência pública na Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (22), proposta pela Bancada do PT. […] 22/02/2022 - 16h19min
Votação Reajuste do salário mínimo estadual segue para sanção do governador A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata do reajuste do salário mínimo estadual. Os placares da votação foram de 22 votos sim, 1 não e duas abstenções, em primeiro turno, e 22 votos sim e 1 não, no segundo […] 16/02/2022 - 20h30min
Comissões Finanças debaterá novo texto ao projeto do código sanitário estadual A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira(16), requerimento da deputada Luciane Carminatti (PT) para a realização de uma audiência pública visando debater o Projeto de Lei (PL) 253/2018, do governo do Estado, que institui um novo código de vigilância sanitária no estado. O deputado Marcos Vieira (PSDB), que preside o colegiado, […] 16/02/2022 - 14h26min
Escola do Legislativo Alesc e OAB lançam caravana da inclusão da mulher na política Com objetivo principal de conscientizar as mulheres da necessidade da participação feminina na política e de investir na formação e na preparação delas para ocuparem cargos eletivos, em todas as regiões de Santa Catarina, foi lançada na noite desta terça-feira (15), em reunião semipresencial, no Plenário Deputado Paulo Stuart Wright, a “Caravana da Inclusão da […] 15/02/2022 - 21h44min
Sessão Ordinária Deputados cobram recursos para o Reconstrói/SC e revitalização da SC-108 Parlamentares cobraram na sessão de terça-feira (15) da Assembleia Legislativa mais recursos para o programa Reconstrói SC, que objetiva mitigar os efeitos da estiagem, além da revitalização da SC-108, entre Brusque e Gaspar, no Vale do Itajaí. “R$ 30 mi é pouco diante da quantia de atingidos, é fundamental que haja um aporte maior, há […] 15/02/2022 - 19h41min
Mesa Sopelsa assume a Presidência; Eskudlark é eleito 1º vice-presidente O deputado Moacir Sopelsa (MDB) foi eleito por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (2), presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina para o mandato que vai até 31 de janeiro do ano que vem. O parlamentar é o 51º presidente da Alesc na era republicana. A eleição de Sopelsa foi possível graças a um acordo […] 02/02/2022 - 20h05min
Votação Projetos relativos ao funcionalismo seguem para sanção do governador O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (21), após sete horas de votação, o conjunto de projetos relativos aos servidores públicos do Poder Executivo encaminhado pelo governo estadual. A maioria das propostas trata de reajuste salarial e segue para sanção do governador. Entre as matérias aprovadas, duas, que tratavam de carreiras da Secretaria de […] 22/12/2021 - 00h29min
Comissões Vai a plenário PLs que criam Bolsa-Estudante e Bolsa-Atleta A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, em reunião semipresencial na tarde desta terça-feira (21), os projetos de leis (PLs) 399/2021, que institui o Bolsa-Atleta, 450/2021, que cria o Bolsa-Estudante e o 474/2021, que institui o programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes de baixa renda em ciclo menstrual matriculadas na rede […] 21/12/2021 - 17h03min