Legislação Governo sanciona lei que estabelece punições para a fraude da ‘bomba baixa’ O governador Carlos Moisés sancionou no último dia 31 de julho a Lei 17.760, que torna mais abrangentes as punições relacionadas a irregularidades praticadas na comercialização de combustíveis no estado. A normativa, de iniciativa do deputado Fernando Krelling (MDB), tem como alvo a chamada ‘bomba baixa’, prática na qual, por meio da adulteração nas bombas, […] 02/08/2019 - 17h08min
Votação Assembleia aprova criação do Fundo Estadual do Trabalho Na última sessão ordinária antes do recesso, a Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (17), o PL 171/2019, do Executivo Estadual, que institui o Fundo Estadual do Trabalho (FET-SC). Conforme a exposição de motivos que acompanha o projeto, assinada pela secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Maria Elisa de Caro, a criação do fundo […] 17/07/2019 - 17h45min
Comissões CCJ admite projeto que proíbe a exploração do xisto mineral no estado A reunião da manhã desta terça-feira (16) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a admissão, por maioria de votos, do Projeto de Lei (PL) 145/2019, do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que proíbe a exploração no estado do xisto, minério a partir do qual podem ser produzidos óleo e gás combustível. A […] 16/07/2019 - 16h48min
Educação Coordenador do mestrado da UnC visita Comissão de Educação A Comissão de Educação, Cultura e Desporto recebeu, nesta terça-feira (16), a visita do coordenador do programa de mestrado da Universidade do Contestado (UnC), Alexandre Assis Tomporoski. O coordenador falou das condições socioeconômicas e educacionais dos municípios da região do Contestado e como a instituição, em parceria com a Alesc, pode ajudar “a fazer a […] 16/07/2019 - 16h41min
Comissões Finanças aprova PLs dos incentivos fiscais e projetos vão à votação O protagonismo da Assembleia Legislativa em promover o diálogo dos empresários com o governo estadual foi enaltecido por todos os parlamentares que participaram nesta segunda-feira (15) da reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Tributação, que aprovou por unanimidade os Projetos de Leis (PLs) do Executivo que tratam da regulamentação de incentivos fiscais (nºs 81 […] 15/07/2019 - 22h21min
Eventos Congresso debate ações de incentivo ao aleitamento e de apoio às mães A assistência à mãe do século 21, o consultório amigo da amamentação e a relação do aleitamento materno com as doenças infectocontagiosas são alguns temas em debate no segundo dia do 4º Congresso Catarinense de Aleitamento Materno, realizado no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa. O evento, promovido pela Comissão de Saúde da Assembleia […] 11/07/2019 - 14h21min
Economia Comissão de Economia limpa pauta de votação e estuda seu desmembramento A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia encerrou os trabalhos do primeiro semestre sem pendências de análise e encaminhamento de projetos, limpando a pauta de votações nesta quarta-feira (10), com aprovação de três projetos de lei e o requerimento para uma audiência pública em Santa Rosa de Lima, em agosto, para discutir instalação […] 10/07/2019 - 19h00min
Eventos Congresso aborda benefícios e desafios do aleitamento materno “Nada substitui a amamentação. Nenhum progresso tecnológico. Nenhuma fórmula. Mas a amamentação não é fácil, é por isso que todos estamos aqui.” Com essas frases o médico Jayme Murahovschi, livre-docente em pediatria clínica, abriu a primeira palestra do 4º Congresso Catarinense de Aleitamento Materno. O evento reúne mais de 20 especialistas que debaterão o tema […] 10/07/2019 - 14h26min
Sessão Ordinária Crescimento da indústria barriga-verde traz otimismo ao Legislativo O crescimento de 6,3% no faturamento da indústria barriga-verde, verificado de janeiro a maio, trouxe otimismo ao Plenário Osni Régis na sessão ordinária de terça-feira (9) da Assembleia Legislativa. “O faturamento na indústria acumula alta de 6,3%, isso é uma notícia que nos anima, porque a partir da posse do nosso governador Moisés e da […] 09/07/2019 - 20h28min
Frente Parlamentar Relançada na Assembleia a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária Por iniciativa da deputada Luciane Carminatti (PT), foi relançada na manhã desta terça-feira (2) na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Economia Solidária. Criada pela primeira vez em 2013 com a meta de estimular o crescimento desta modalidade de empreendimento baseada na geração e distribuição de lucros de forma igualitária, […] 02/07/2019 - 15h34min
