Votação Aprovado PL sobre vagas de emprego para mulheres vítimas de violência Os deputados aprovaram por maioria de votos, na tarde desta terça-feira (30), o projeto de lei (PL) que reserva vagas de trabalho terceirizado na administração estadual de Santa Catarina para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar. A matéria, de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD), passará pela votação […] 30/11/2021 - 20h56min
Sessão Ordinária Sessão tem críticas a Bolsonaro e ao passaporte vacinal Críticas ao presidente Jair Bolsonaro e ao passaporte vacinal marcaram a sessão de terça-feira (30) da Assembleia Legislativa. “Com Bolsonaro o Brasil voltou ao mapa da fome. Segundo o Ministério da Saúde, 26% das crianças de dois a nove anos têm acesso a três refeições por dia, em 2015 eram 76%. Olha aí o tamanho […] 30/11/2021 - 20h08min
Comissões CCJ acata proposta para alteração na lei sobre prevenção de incêndios Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (30), parecer favorável ao projeto de lei (PL) 394/2021, que propõe alterações nas normas para prevenção e segurança contra incêndio e pânico. O objetivo é simplificar os processos relativos a construções, ampliações e reformas, além de concessão de habite-se, […] 30/11/2021 - 16h22min
Homenagem Sessão solene marca entrega da Comenda do Legislativo Catarinense Trinta e três pessoas e oito entidades e empresas foram homenageadas na noite desta segunda-feira (29) pela Assembleia Legislativa, durante a sessão solene de entrega da Comenda do Legislativo Catarinense, a mais alta honraria concedida pelo Parlamento estadual. A solenidade, realizada no Plenário Deputado Osni Régis, teve como destaque as apresentações da Orquestra de Itapiranga, […] 29/11/2021 - 22h28min
Comenda do Legislativo Alesc homenageia personalidades e instituições na próxima segunda (29) A Assembleia Legislativa promove, na próxima segunda-feira (29), às 19h, sessão solene para a outorga da Comenda do Legislativo Catarinense. Instituída pela Resolução 2/2008, a comenda é a maior distinção do Parlamento catarinense e homenageia as personalidades e instituições que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol de Santa Catarina. Na cerimônia, […] 26/11/2021 - 14h50min
Tribuna MPSC apresenta balanço das atividades e destaca desafios da pandemia O procurador-geral de Justiça, Fernando Comin, apresentou no plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (24), o Relatório de Gestão Institucional do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) referente ao ano de 2020. A apresentação está prevista no artigo 101 da Constituição Estadual. Comin esteve acompanhado do corregedor-geral do MPSC, Ivens José de Carvalho, […] 24/11/2021 - 20h10min
Comissões Aprovado projeto que visa combater violência contra mulher Foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, na tarde desta quarta-feira (24), o Projeto de Lei (PL 72/2021) que cria o Programa de Cooperação Código Sinal Vermelho em Santa Catarina. A proposta, de autoria da deputada Dirce Heiderscheidt (MDB), visa o combate e a prevenção à violência contra a mulher. O projeto recebeu parecer favorável […] 24/11/2021 - 19h15min
Comissões CCJ acata projeto que institui bolsa para os atletas em atuação no estado Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (23), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 399/2021, do governo do Estado, que visa instituir a “Bolsa-Atleta de Santa Catarina”, auxílio financeiro para os atletas e paratletas em atuação no estado. O investimento estimado no texto é de […] 23/11/2021 - 16h35min
Assistência Social Políticas afirmativas são necessárias para negros desenvolverem talentos De acordo com a pesquisadora Dora Lúcia Bertulio, o objetivo fundamental das ações afirmativas é permitir que as pessoas negras se desenvolvam a partir dos seus talentos. A afirmação ocorreu durante debate sobre políticas públicas de igualdade racial, promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa e realizado na tarde de segunda-feira (22). […] 22/11/2021 - 21h05min
Escola do Legislativo Alesc promove evento de políticas para promoção da igualdade racial A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), por meio da Comissão de Direitos Humanos e da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, promovem nesta segunda-feira (22), das 14 às 19 horas, a 1ª Conferência Parlamentar de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial em Santa Catarina, no modelo híbrido, presencial no Plenarinho e […] 19/11/2021 - 17h20min
