Votação Deputados aprovam 21 projetos na sessão desta quarta-feira (6) Os deputados aprovaram na sessão da tarde desta quarta-feira (6) 21 projetos, com destaque para as propostas de conversão em lei de Medidas Provisórias (MPs) que concedem reajustes e gratificações a servidores públicos, além de três Projetos de Lei Complementar (PLCs) encaminhados pelo Tribunal de Justiça (TJSC) e pelo Ministério Público (MPSC). A maior parte […] 06/08/2014 - 20h29min
Votação Plenário aprova LDO e outros 13 projetos na sessão desta quarta (16) Quatorze projetos foram aprovados pelos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (16), entre eles o PL 105/2014, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015, de autoria do Poder Executivo. A aprovação da LDO permite à Assembleia Legislativa entrar no recesso parlamentar, que terá início na próxima sexta-feira (18). A maioria das propostas […] 16/07/2014 - 19h51min
Votação Parlamentares aprovam criação do Fundo Estadual de Educação Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 132/2014, que cria o Fundo Estadual de Educação (Feduc). A proposta, de autoria do Poder Executivo, visa dar mais agilidade à execução de projetos na área da educação. Conforme o PL, o fundo será utilizado para investimentos em […] 02/07/2014 - 19h22min
Votação Plenário aprova convocação de mais 60 defensores públicos Dezesseis projetos foram aprovados pelos deputados na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (28). Entre as aprovações de destaque está o Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2014, de autoria do Poder Executivo, que cria mais 60 cargos de defensor público na estrutura da Defensoria Pública Estadual (DPE) de Santa Catarina. A proposta foi aprovada por […] 28/05/2014 - 21h12min
Votação Estatuto da microempresa é aprovado em Plenário e segue para sanção Entidades que representam as micro e pequenas empresas de Santa Catarina acompanharam a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2014, de autoria do Poder Executivo, que institui o Estatuto Estadual da Microempresa , da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual (MEI) e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. A proposta, que tramitava em […] 07/05/2014 - 20h34min
Votação Deputados aprovam projetos que ampliam direitos das mulheres Dez projetos de lei foram aprovados em primeiro turno pelos deputados na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (6). Entre as propostas, duas ampliam direitos das mulheres catarinenses. Trata-se do PL 92/2013, da deputada Luciane Carminatti (PT), que institui a Política Estadual de Qualificação Técnica e Profissional às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, […] 06/05/2014 - 19h35min
Votação Com quatro votos contrários, PLC que cria cargos no MPSC é aprovado Com 28 votos a favor e quatro contrários, os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (23) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2013, que cria 474 cargos na estrutura do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A proposta segue agora para sanção do governador Raimundo Colombo (PSD). Entre os cargos criados pelo PLC, 410 […] 23/04/2014 - 21h00min
Votação Assembleia vota nesta quarta (23) projeto que cria cargos no Ministério Público Os deputados vão votar na sessão desta quarta-feira (23) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2013, que cria 435 cargos na estrutura do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O objetivo da Mesa Diretora da Assembleia era votar a proposta já na sessão da tarde desta terça-feira (22), mas, diante do baixo quórum – havia 23 […] 22/04/2014 - 19h43min
Votação Assembleia aprova criação de 28 cargos na Secretaria de Assistência Social Os deputados aprovaram na sessão da tarde desta quarta-feira (9) o Projeto de Lei Complementar 7/2014, enviado pelo Executivo à Casa do Povo em regime de urgência, alterando o Anexo I da Lei Complementar n 349/06 para criar 28 cargos de analista técnico em gestão de desenvolvimento social na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, […] 09/04/2014 - 21h30min
Votação Aprovado PLC que muda critérios de promoção e aposentadoria na PM Os deputados aprovaram na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (8) o Projeto de Lei Complementar (PLC) que altera o critério para promoção de policiais e bombeiros militares e a aposentadoria nas duas corporações. O PLC 5/2014, de autoria do Poder Executivo, tramitava em regime de urgência. A proposta altera as leis estaduais 6.153/1982 e […] 08/04/2014 - 19h44min
