Votação Assembleia aprova orçamento impositivo e a LOA para 2015 Após mais de sete anos de tramitação, a Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (17), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01/2007, que torna obrigatória a execução das prioridades elencadas durante as audiências públicas do Orçamento Regionalizado, realizadas anualmente pelo Parlamento, o chamado orçamento impositivo. A PEC será promulgada pelo presidente do Legislativo, […] 17/12/2014 - 20h16min
Votação Deputados derrubam dois vetos do governador na sessão desta terça (16) Quatro vetos do governador a projetos de origem parlamentar foram analisados na sessão ordinária desta terça-feira (16). Os deputados derrubaram dois vetos e mantiveram os outros dois. Um dos vetos derrubados trata do Projeto de Lei (PL) 34/2014, da deputada Ana Paula Lima (PT), que obriga a divulgação diária de fotos de crianças desaparecidas nos […] 16/12/2014 - 20h21min
Votação Na sessão desta terça-feira (16), 32 proposições são aprovadas Na penúltima votação em Plenário antes do recesso parlamentar, os deputados votaram e aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (16), 32 proposições, entre Projetos de Lei (PLs), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e Projetos de Lei Complementar (PLCs). O destaque foi o PL 448/2013, do deputado Marcos Vieira, que altera os critérios para apuração […] 16/12/2014 - 20h06min
Votação PLs sobre trabalho escravo e fiscalização em playgrounds são aprovados Os deputados aprovaram, em primeiro turno, cinco projetos de lei (PLs) durante a sessão ordinária desta terça-feira (11). As principais propostas tratam de vetos a empresas que utilizam mão de obra em condições análogas ao trabalho escravo e de normas de segurança e de fiscalização em brinquedos de playgrounds. O PL 238/2012, do deputado Darci […] 11/11/2014 - 19h10min
Votação Eleições em Santa Catarina terminam com tranquilidade, diz TRE-SC As eleições em Santa Catarina terminaram dentro do prazo esperado. Ibiam, cidade do Meio Oeste catarinense, foi líder na apuração de votos no estado. O vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral do TRE/SC, Sérgio Roberto Luz, informou que somente 1% das urnas apresentou problema. Durante a apuração, o único problema foi registrado em Içara, Sul do […] 06/10/2014 - 01h10min
Votação Deputados aprovam 21 projetos na sessão desta quarta-feira (6) Os deputados aprovaram na sessão da tarde desta quarta-feira (6) 21 projetos, com destaque para as propostas de conversão em lei de Medidas Provisórias (MPs) que concedem reajustes e gratificações a servidores públicos, além de três Projetos de Lei Complementar (PLCs) encaminhados pelo Tribunal de Justiça (TJSC) e pelo Ministério Público (MPSC). A maior parte […] 06/08/2014 - 20h29min
Votação Plenário aprova LDO e outros 13 projetos na sessão desta quarta (16) Quatorze projetos foram aprovados pelos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (16), entre eles o PL 105/2014, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015, de autoria do Poder Executivo. A aprovação da LDO permite à Assembleia Legislativa entrar no recesso parlamentar, que terá início na próxima sexta-feira (18). A maioria das propostas […] 16/07/2014 - 19h51min
Votação Parlamentares aprovam criação do Fundo Estadual de Educação Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 132/2014, que cria o Fundo Estadual de Educação (Feduc). A proposta, de autoria do Poder Executivo, visa dar mais agilidade à execução de projetos na área da educação. Conforme o PL, o fundo será utilizado para investimentos em […] 02/07/2014 - 19h22min
Votação Plenário aprova convocação de mais 60 defensores públicos Dezesseis projetos foram aprovados pelos deputados na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (28). Entre as aprovações de destaque está o Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2014, de autoria do Poder Executivo, que cria mais 60 cargos de defensor público na estrutura da Defensoria Pública Estadual (DPE) de Santa Catarina. A proposta foi aprovada por […] 28/05/2014 - 21h12min
Votação Estatuto da microempresa é aprovado em Plenário e segue para sanção Entidades que representam as micro e pequenas empresas de Santa Catarina acompanharam a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2014, de autoria do Poder Executivo, que institui o Estatuto Estadual da Microempresa , da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual (MEI) e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. A proposta, que tramitava em […] 07/05/2014 - 20h34min