Sessão Ordinária Violência contra a mulher e críticas à exigência da vacina voltam ao debate A violência contra a mulher, com o registro de oito feminicídios em janeiro, e a exigência da aplicação da vacina contra Covid retornaram ao Plenário nesta terça-feira (8), primeiro dia de debates na Assembleia Legislativa barriga-verde em 2022. “Oito mulheres foram assassinadas, este foi o começo de ano mais sombrio, com maior número de vítimas. […] 08/02/2022 - 18h51min
Mesa Sopelsa assume a Presidência; Eskudlark é eleito 1º vice-presidente O deputado Moacir Sopelsa (MDB) foi eleito por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (2), presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina para o mandato que vai até 31 de janeiro do ano que vem. O parlamentar é o 51º presidente da Alesc na era republicana. A eleição de Sopelsa foi possível graças a um acordo […] 02/02/2022 - 20h05min
Votação Aprovados projetos de lei que criam Bolsa-Atleta e Bolsa-Estudante O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na sessão extraordinária da noite desta terça-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 399/2021, que institui o Bolsa-Atleta, de autoria do Executivo, que agora segue para sanção do governador Carlos Moisés (sem partido). O projeto prevê auxílio financeiro para os atletas e paratletas em atuação no estado, […] 22/12/2021 - 00h39min
Votação Propostas de outros poderes e órgãos também são aprovadas Além da minirreforma administrativa e dos reajustes dos servidores do Poder Executivo, os deputados aprovaram nesta terça-feira (21) sete proposições de autoria de outros poderes e órgãos, como o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Ministério Público Estadual (MPSC), Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), além da própria Assembleia Legislativa. Todas seguem para análise […] 22/12/2021 - 00h33min
Votação Projetos relativos ao funcionalismo seguem para sanção do governador O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (21), após sete horas de votação, o conjunto de projetos relativos aos servidores públicos do Poder Executivo encaminhado pelo governo estadual. A maioria das propostas trata de reajuste salarial e segue para sanção do governador. Entre as matérias aprovadas, duas, que tratavam de carreiras da Secretaria de […] 22/12/2021 - 00h29min
Votação Plenário aprova minirreforma, LOA 2022 e outros projetos do Executivo A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (21) a minirreforma administrativa proposta pelo Poder Executivo no Projeto de Lei Complementar (PLC) 33/2021. Outras matérias do Executivo, como a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022, também foram aprovadas e seguem para sanção do governador Carlos Moisés da Silva (sem partido). Na minirreforma, entre as principais […] 22/12/2021 - 00h26min
Comissões Com a reversão do fim de repasse financeiro para Apaes, Fundo Social vai a Plenário As comissões de Finanças e Tributação, de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça aprovaram o projeto de lei que institui o Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (Fundo Social) com uma alteração que evitou o fim da destinação de recursos financeiros para as Associações de Pais e Amigos […] 21/12/2021 - 16h11min
Reunião Comissões aprovam reajustes dos servidores, mas rejeitam aumento para DPE Em reunião conjunta que durou mais de cinco horas, os membros de três comissões da Assembleia Legislativa (de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público) aprovaram, nesta segunda-feira (20), os pareceres favoráveis a 17 propostas, a maioria de autoria do Poder Executivo, que tratam principalmente de reajustes para […] 20/12/2021 - 23h36min
Tramitação Projetos sobre internet rural e PGE avançam em duas comissões Por unanimidade, as comissões de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram, em reunião conjunta na tarde desta segunda-feira (20), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 248/2021, do Poder Executivo, que pretende viabilizar a disponibilização de internet por meio de fibra ótica para a zona rural. A matéria foi […] 20/12/2021 - 17h42min
Sessão Ordinária Plenário aprova regulamentação da Ceasa e mais duas dezenas de projetos O projeto de lei de iniciativa governamental que regulamenta a organização e o funcionamento das centrais de abastecimento administradas pela Ceasa (PL 467/2001) foi a matéria mais debatida em em plenário na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (16). Os deputados deliberaram mais de 20 projetos que constavam na pauta, além de moções, requerimentos […] 16/12/2021 - 15h08min
