Comissões CCJ admite MP sobre alíquota de ICMS da energia e da gasolina Reunida na manhã desta terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 255/2022, do governo do Estado, que reduziu as alíquotas do ICMS cobrado em Santa Catarina sobre a gasolina, o etanol e a energia elétrica. A matéria altera dois artigos da Lei 10.297/1996, conhecida como Lei […] 13/09/2022 - 15h30min
Executivo Sopelsa assume comando do Estado neste sábado (3); Eskudlark presidirá Alesc O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa (MDB), assume na manhã deste sábado (3) o cargo de governador do Estado. A solenidade está marcada para o Teatro Pedro Ivo Campos, no Centro Administrativo, em Florianópolis, às 10 horas, com transmissão ao vivo pela TVAL. Antes, às 9 horas, na sede do Legislativo estadual, Sopelsa […] 02/09/2022 - 14h08min
Comissões CCJ acata ampliação do prazo para renegociação de dívidas com o Badesc Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça apresentou, na manhã desta terça-feira (26), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 122/2022, que amplia o prazo para a adesão ao Programa Catarinense de Regularização de Débitos Inadimplidos (Redin). De procedência do Poder Executivo, a matéria visa estender, de 6 para 12 meses, o […] 26/07/2022 - 16h25min
Comissões Alesc vai analisar alteração em taxas para abate de animais por febre aftosa O plenário da Assembleia Legislativa vai debater e votar uma proposta de alteração nos valores de indenizações para abate ou sacrifício de animais suspeitos ou atingidos pela febre aftosa. A continuidade do Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/2019 foi estabelecida pela Comissão de Agricultura e Política Rural na manhã desta quarta-feira (20). A matéria é […] 20/07/2022 - 12h54min
Comissões CCJ acata projeto que autoriza o governo a pagar débitos trabalhistas de APPs Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL 224/2022), do governo do Estado, que autoriza o Poder Executivo a pagar até R$ 23,5 milhões de débitos resultantes de ações trabalhistas movidas contra associações de pais e professores (APPs) de escolas da […] 12/07/2022 - 14h32min
Comissões Avança PL que institui política de combate ao furto de animais em áreas rurais Por unanimidade de votos, a Comissão de Segurança Pública aprovou na tarde desta quarta-feira (6), em reunião semipresencial, o Projeto de Lei (PL) 116/2021, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que visa instituir a política de combate ao furto de animais (abigeato), e outros crimes, em áreas rurais. Matéria segue para apreciação na Comissão […] 06/07/2022 - 16h57min
Comissões Admissibilidade de PECs sobre saúde e orçamento do Estado serão votadas no Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a continuação da tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ligada ao setor da saúde. A medida pretende autorizar a destinação de recursos públicos via emendas parlamentares impositivas para hospitais inadimplentes. A matéria agora vai para deliberação do Plenário da Assembleia Legislativa, que votará a […] 06/07/2022 - 13h21min
Eventos Lançada na Alesc a Festa Regional da Tilápia A sessão desta manhã foi interrompida para que a prefeita de Trombudo Central, Geovana Gessner (MDB), divulgasse a primeira edição da Festa Regional da Tilápia, que acontecerá entre os dias 14 e 18 de julho. Acompanhada da rainha e das princesas do evento, ela destacou que a escolha do tema foi baseada na produção do […] 29/06/2022 - 15h37min
Especial ‘Na Estrada’ acompanha o trabalho do deputado Altair Silva O deputado Altair Silva (PP) é o participante de mais uma edição do ‘Na Estrada’, projeto que a Agência AL, a TV da Assembleia Legislativa (TVAL), e a Rádio Alesc produzem para mostrar a rotina e o resultado do trabalho dos deputados estaduais. A série de reportagens especiais acompanha o dia a dia dos compromissos […] 24/06/2022 - 20h48min
Solenidade Assembleia realiza sessão especial em homenagem aos 50 anos da Ocesc A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu, na noite desta quarta-feira (22), uma sessão especial para celebrar os 50 anos de fundação da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc). Na ocasião, também foram homenageadas 24 personalidades que se destacaram por suas contribuições para o desenvolvimento do associativismo no estado. Na abertura, o […] 23/06/2022 - 11h10min
