Plenário Combate às drogas e Ponte Hercílio Luz: temas da sessão da manhã desta terça (25) Um dos principais assuntos enfocados na sessão plenária da manhã desta terça-feira (25), o combate às drogas no estado, foi inicialmente levado à tribuna pelo deputado Ismael dos Santos (PSD), que fez um relato da sua participação no 17º Fórum Catarinense de Comunidades Terapêuticas, realizado no último dia 22, em Nova Trento, no Vale do […] 25/03/2014 - 16h19min
Plenário Novos projetos, vetos e apoio ao esporte amador: temas da sessão desta quinta (13) O deputado Neodi Saretta (PT) anunciou na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (13) que protocolou projeto de lei visando tornar obrigatória a inserção, nas faturas das concessionárias de serviços de água, telefonia e energia, dos números dos protocolos de atendimento solicitados a estas empresas. Sem implicar custos ao Estado, explicou, a iniciativa dará às […] 13/03/2014 - 16h02min
Comissões Comissão do Mercosul conduz Dado Cherem à presidência do colegiado A instalação da Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul, na tarde desta quarta-feira (12), conduziu a presidência ao deputado Dado Cherem (PSDB) e a vice-presidência ao deputado Neodi Saretta (PT). O colegiado formado pelos deputados Aldo Schneider (PMDB), Edison Andrino (PMDB), Mauricio Eskudlark (PSD), Silvio Dreveck (PP) e a deputada Angela […] 12/03/2014 - 20h50min
Bancadas Definida a composição das comissões permanentes da Assembleia Legislativa As lideranças do PMDB, PSD, PT e PP na Assembleia Legislativa de Santa Catarina apresentaram nesta terça-feira (18), último dia do prazo regimental, as indicações dos deputados que vão integrar as 19 comissões permanentes da Casa. O PSDB e o bloco formado por PCdoB, PPS, PSOL e DEM já haviam definido os ocupantes das vagas […] 18/02/2014 - 21h05min
Legislação Mais de 40 leis entraram em vigor no mês de janeiro em Santa Catarina Em janeiro, o governador Raimundo Colombo (PSD) sancionou 43 novas leis. Destaque para a Lei 16.342/2014, que trata da revisão do Código Estadual do Meio Ambiente, com base no Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/2012). Também foram publicadas 16 mensagens de veto do governador, que devem ser apreciadas pelos deputados a partir de fevereiro. As novas […] 27/01/2014 - 18h11min
Votação Com aprovação de emenda em Plenário, orçamento 2014 segue para sanção A última sessão ordinária deste ano, realizada na manhã desta quinta-feira (19), teve como destaque a aprovação, por maioria de votos, do Projeto de Lei (PL) 415/2013, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014. De autoria do governo do Estado, a proposta estima a receita e fixa as despesas do Estado para o […] 19/12/2013 - 18h48min
Comissões Emenda aprovada na CCJ prevê criação de 410 cargos efetivos no MP A Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta quarta-feira (18), com a reabertura da reunião ordinária iniciada ontem (17), o Projeto de Lei Complementar 30/2013, que cria 435 cargos no quadro do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Com a derrubada por maioria do relatório do deputado Mauro de Nadal (PMDB), a […] 18/12/2013 - 16h02min
Comissões PL proíbe abastecimento de combustíveis após acionamento de trava Os membros da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovaram, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (17), o Projeto de Lei 64/2013, que proíbe o abastecimento de combustíveis em veículos após o acionamento da trava de segurança da bomba. A proposição determina a aplicação de multa no valor de R$ 1 […] 17/12/2013 - 17h21min
Segurança Comissão aprova alterações no Estatuto dos Policiais Militares Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (11), a Comissão de Segurança Pública aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 32/2013, de autoria do governo do Estado, que altera o Estatuto dos Policiais Militares, aumentando o tempo de permanência dos profissionais na corporação. O relator, deputado Mauricio Eskudlark (PSD), seguiu o parecer já aprovado na […] 11/12/2013 - 17h27min
Plenário PEC que eleva teto do funcionalismo público vai a plenário nesta terça-feira (10) A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2013, que equipara o teto salarial dos servidores do Estado ao subsídio dos desembargadores, foi aprovada na manhã desta terça-feira (10) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A decisão aconteceu por maioria, com voto contrário do deputado Dirceu Dresch (PT). A expectativa é que a matéria seja votada […] 10/12/2013 - 18h30min
