Comissões Novo código do meio ambiente está pronto para votação Está pronto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 472/2021, que busca alterar o Código Estadual do Meio Ambiente, instituído pela Lei 14.675, de 2009. A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira (21), após a matéria receber pareceres favoráveis das três comissões encarregadas da análise: Constituição e Justiça (CCJ); Agricultura e […] 21/12/2021 - 16h30min
Homenagem Alesc homenageia radialista Renei Popper pelos 50 anos de profissão A Assembleia Legislativa concedeu na tarde desta quarta-feira (15) moção de aplauso ao radialista Renei Roberto Popper, que completou 50 anos de carreira como locutor e apresentador no cenário do jornalismo catarinense. A homenagem foi prestada por iniciativa do deputado Fabiano da Luz (PT) e reconhece o trabalho do profissional nos programas de rádio da […] 15/12/2021 - 18h46min
Bancadas Bancada do Oeste elenca principais conquistas para a região em 2021 Em reunião na tarde desta quarta-feira (15), no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Mauro de Nadal (MDB), a Bancada do Oeste enumerou uma série de conquistas para o Oeste catarinense em 2021. A última reunião do ano teve a condução do coordenador do colegiado, deputado Fabiano da Luz (PT) e […] 15/12/2021 - 18h05min
Comissões Vai a plenário PL que desburocratiza liberação de obras pelo CBMSC A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, manhã desta quarta-feira (15), um Projeto de Lei que simplifica os requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio. De autoria do governo do Estado, a matéria amplia a desburocratização e simplificação dentro do Corpo de Bombeiros, alinhando-se a política nacional e estadual do setor […] 15/12/2021 - 14h13min
Solenidade Alesc celebra os 60 anos de Pinhalzinho, Saudades e Modelo Os 60 anos de emancipação política e administrativa de Pinhalzinho, Saudades e Modelo foram comemorados na noite desta segunda-feira (13) durante uma sessão solene que a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina realizou no auditório da Cooper Itaipu, em Pinhalzinho. Cerca de 200 pessoas lotaram o auditório para acompanhar a homenagem as famílias dos […] 14/12/2021 - 10h47min
Sessão Ordinária Cortes da União nos recursos para BRs desrespeitam SC, dizem deputados Um desrespeito com Santa Catarina. Assim reagiram os deputados à notícia de que o governo federal cortou R$ 39,6 mi destinados às BR-470 e BR-163 durante a sessão de terça-feira (7) da Assembleia Legislativa. “Fiquei estarrecida com o tamanho do desrespeito e a falta de consideração com Santa Catarina. Estamos oferecendo uma moção de apelo, […] 07/12/2021 - 20h30min
Lançamento Alesc sedia lançamento dos livros “Conexões” e “Letras e imagem em simbiose” A Assembleia Legislativa sediou, na tarde desta terça-feira (7), o lançamento das obras “Conexões” e “Letras e Imagem em Simbiose”, compostos por textos, poesias e contos escritos por autores de diversas idades e nacionalidades que participaram da terceira edição do Concurso Internacional de Contos e Poesias Reinaldo Corona, que ocorreu no município de São Carlos, […] 07/12/2021 - 17h38min
Meio Ambiente Relatório sobre revisão do Código Estadual do Meio Ambiente é aprovado O relatório final da Comissão Mista da Assembleia Legislativa que revisa o Código Ambiental de Santa Catarina foi aprovado nesta terça-feira (7). Ao ler seu parecer sobre o tema, o deputado Milton Hobus (PSD) apresentou as principais alterações propostas. Segundo o deputado Valdir Cobalchini (MDB), que preside a comissão mista, os demais parlamentares que integram […] 07/12/2021 - 15h47min
Comissões Seguem a plenário PLCs sobre promoção de militares e estatuto da microempresa Estão aptos à votação em plenário os Projetos de Lei Complementar (PLC) 3/2020 e 17/2021, que tratam, respectivamente, da promoção de policiais e bombeiros militares, e de alterações no Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. A condição foi alcançada na manhã desta […] 07/12/2021 - 15h23min
Audiência pública Especialistas e dirigentes rejeitam fim de pausas no trabalho em frigoríficos Especialistas em saúde do trabalhador e dirigentes sindicais rejeitaram o fim das pausas durante o trabalho nos frigoríficos, como desejam as grandes empresas do setor. A rejeição foi vocalizada em audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, realizada na tarde de segunda-feira (6), na Capital. “Inegavelmente o setor melhorou muito, mas só por […] 06/12/2021 - 19h50min
