Comissões Audiências públicas vão discutir PEC que veda Taxa de Proteção Ambiental Na reunião desta terça-feira (18) da Comissão de Turismo e Meio Ambiente foram definidos os dias 2, 4 e 9 de março para a realização de audiências públicas em São Francisco do Sul, Porto Belo e Biguaçu para discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 1/2019, que veda a cobrança da Taxa de Proteção Ambiental […] 18/02/2020 - 17h25min
Comissões Comissão de Saúde debate enfrentamento ao coronavírus no Estado A superintendente de Vigilância em Saúde, Raquel Bittencourt, apresentou, nesta quarta-feira (12), aos deputados da Comissão de Saúde o plano de contingência do Estado para o caso de uma eventual chegada do coronavírus a Santa Catarina. “O plano de contingência é o primeiro passo, porque organiza toda a área da promoção, da prevenção, e a […] 12/02/2020 - 17h00min
Tramitação PEC sobre emendas ao orçamento é um dos primeiros projetos do ano Nove projetos de lei (PLs) e uma proposta de emenda à Constituição (PEC) deram entrada na Assembleia Legislativa na semana passada, a primeira do ano legislativo. As matérias já estão em tramitação e aguardam pela definição dos relatores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O Poder Executivo encaminhou para o Legislativo quatro matérias, sendo […] 10/02/2020 - 18h27min
Sessão Ordinária Parlamentares saúdam chegada de nova deputada A sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (6) foi marcada pela recepção dos parlamentares à deputada Anna Carolina (PSDB), que tomou posse para um período de 60 dias no cargo, em substituição ao deputado licenciado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). A nova parlamentar foi saudada por vários de seus colegas. “Essa Casa vive a alegria […] 06/02/2020 - 15h43min
Tribuna Saúde e críticas ao governador: assuntos da sessão desta quarta (5) Além da repercussão do relato feito pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB), a respeito do secretário de Estado de Infraestrutura, Carlos Hassler, os deputados estaduais também trataram de outros temas na tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na sessão ordinária desta quarta-feira (5), a primeira do ano de 2020. Câncer avança em Santa Catarina Dr. […] 05/02/2020 - 20h51min
Comissões Doutor Vicente Caropreso anuncia licença e substituições nas comissões Valorizar a participação das mulheres no processo político e ao mesmo tempo prestigiar o atual vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, deputado José Milton Scheffer (PP), que já ocupa esse cargo há mais de quatro anos, foram os motivos anunciados pelo deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que pediu licença por […] 05/02/2020 - 20h31min
Comissões Comissão aprova apoio a eventos para pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência abriu os trabalhos nesta quarta-feira (5) aprovando uma série de ofícios de solicitação de apoios a eventos – como seminários, fóruns e audiências públicas – que tratarão do tema durante este ano em todo o Estado. “Esta comissão é, disparado, a que envolve mais pessoas. […] 05/02/2020 - 15h56min
Votação Assembleia aprova projeto sobre parcelamento do IPVA em 12 meses Além dos projetos de autoria do Poder Executivo, o último dia de votações na Assembleia Legislativa em 2019 foi marcado por propostas elaboradas pelos deputados em áreas como direito do consumidor, pessoas com deficiência e meio ambiente. A relação completa dos projetos de lei (PLs) aprovados está disponível no Portal da Transparência da Alesc. De […] 18/12/2019 - 21h57min
Comissões Dr. Vicente faz balanço positivo do ano na Comissão da Pessoa com Deficiência Um ano de muitos avanços, de forte trabalho e de ricas discussões a respeito das políticas públicas de inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência, mas também de preocupação com a possibilidade de perda de direitos por essa parcela da população. Essa foi a avaliação do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), presidente da Comissão de […] 18/12/2019 - 20h30min
Comissões Procurador prega recuperação de áreas com rejeitos de minério de carvão Além da aprovação de projetos de lei e de requerimentos para a realização de seminários e de audiência pública, a reunião desta terça-feira (10) da Comissão de Turismo e Meio Ambiente contou com a presença do procurador da República Demerval Ribeiro Vianna Filho. O representante do Ministério Público Federal mostrou aos parlamentares a grave situação […] 10/12/2019 - 19h44min
