Votação Orçamento para 2016, de quase R$ 26 bi, é aprovado com cinco emendas Sem acatar as emendas apresentadas em plenário, os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 434/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para 2016, denominada Lei Orçamentária Anual (LOA). De procedência do governo do Estado, a proposta inclui uma previsão para o próximo ano, tanto de receita […] 16/12/2015 - 20h05min
Votação Com tumulto nas galerias, projetos do Plano de Carreira do Magistério e dos ACTs são aprovados Após muita confusão entre policiais e servidores nas galerias do Plenário Deputado Osni Régis, os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (16) os projetos do Plano de Carreira do Magistério e da contratação de ACTs, ambos por 26 votos favoráveis e 12 contrários. Os projetos devem ser votados ainda nesta quarta em segundo turno e […] 16/12/2015 - 18h58min
Votação Derrubados vetos sobre animais mortos e propaganda de remédios De forma praticamente unânime, os deputados derrubaram dois vetos do Poder Executivo a projetos de lei (PLs) de origem parlamentar, durante a sessão ordinária desta terça-feira (27) da Assembleia Legislativa. Os projetos tratam da destinação de animais mortos em propriedades rurais e da proibição da propaganda de medicamentos. Outros três vetos que estavam na pauta […] 27/10/2015 - 19h12min
Votação Primeiro item da reforma administrativa do Executivo é aprovado Primeiro item da reforma administrativa proposta pelo governador Raimundo Colombo (PSD), a fusão de duas agências reguladoras estaduais foi aprovada pelos deputados na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (15). Trata-se do Projeto de Lei (PL) 101/2015, de autoria do Poder Executivo, que une a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Agesc) com […] 15/07/2015 - 22h12min
Votação Na última sessão do ano, mais de 80 proposições são aprovadas Na última sessão ordinária antes do recesso parlamentar, realizada na tarde desta quarta-feira (17), os deputados aprovaram mais de 80 proposições, entre Projetos de Lei (PLs), Projetos de Resolução, Projetos de Lei Complementar (PLC) e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Entre os destaques, estão a proibição da divulgação de pesquisas eleitorais no estado, […] 17/12/2014 - 20h46min
Votação Assembleia aprova orçamento impositivo e a LOA para 2015 Após mais de sete anos de tramitação, a Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (17), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01/2007, que torna obrigatória a execução das prioridades elencadas durante as audiências públicas do Orçamento Regionalizado, realizadas anualmente pelo Parlamento, o chamado orçamento impositivo. A PEC será promulgada pelo presidente do Legislativo, […] 17/12/2014 - 20h16min
Votação Deputados derrubam dois vetos do governador na sessão desta terça (16) Quatro vetos do governador a projetos de origem parlamentar foram analisados na sessão ordinária desta terça-feira (16). Os deputados derrubaram dois vetos e mantiveram os outros dois. Um dos vetos derrubados trata do Projeto de Lei (PL) 34/2014, da deputada Ana Paula Lima (PT), que obriga a divulgação diária de fotos de crianças desaparecidas nos […] 16/12/2014 - 20h21min
Votação Na sessão desta terça-feira (16), 32 proposições são aprovadas Na penúltima votação em Plenário antes do recesso parlamentar, os deputados votaram e aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (16), 32 proposições, entre Projetos de Lei (PLs), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e Projetos de Lei Complementar (PLCs). O destaque foi o PL 448/2013, do deputado Marcos Vieira, que altera os critérios para apuração […] 16/12/2014 - 20h06min
Votação PLs sobre trabalho escravo e fiscalização em playgrounds são aprovados Os deputados aprovaram, em primeiro turno, cinco projetos de lei (PLs) durante a sessão ordinária desta terça-feira (11). As principais propostas tratam de vetos a empresas que utilizam mão de obra em condições análogas ao trabalho escravo e de normas de segurança e de fiscalização em brinquedos de playgrounds. O PL 238/2012, do deputado Darci […] 11/11/2014 - 19h10min
Votação Eleições em Santa Catarina terminam com tranquilidade, diz TRE-SC As eleições em Santa Catarina terminaram dentro do prazo esperado. Ibiam, cidade do Meio Oeste catarinense, foi líder na apuração de votos no estado. O vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral do TRE/SC, Sérgio Roberto Luz, informou que somente 1% das urnas apresentou problema. Durante a apuração, o único problema foi registrado em Içara, Sul do […] 06/10/2014 - 01h10min
