Sessão Ordinária Covid lota UTIs e deputados apelam ao governo por mais leitos intensivos Com várias regiões próximas da ocupação total dos leitos de UTI, diversos deputados apelaram ao governo para que agilize a abertura de mais leitos de terapia intensiva na sessão de quarta-feira (8) da Assembleia Legislativa. “Pelo amor de Deus, olha para as regiões Norte e Nordeste do estado, 100% dos leitos ocupados no Hospital São […] 08/07/2020 - 21h21min
Votação Plenário aprova projeto sobre entrada de animais em hospitais Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (1º) 15 projetos de lei (PLs), todos de origem parlamentar. Entre as propostas, está a que permite a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais. Todas as matérias foram aprovadas em turno único e passarão por votação da Redação Final, na semana que vem, […] 01/07/2020 - 21h02min
Reunião Possível retorno das aulas presenciais repercute na Comissão de Educação A presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, deputada Luciane Carminatti (PT), fez nesta quinta-feira (25) uma análise pessimista para o retorno às aulas, previsto para ocorrer no mês de agosto deste ano. Na avaliação dela, apresentada na reunião realizada por videoconferência, o ano letivo de 2020 já está encerrado, por […] 25/06/2020 - 14h18min
Finanças PL das diretrizes orçamentárias segue para votação em plenário Está pronto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 140/2020, de autoria do Executivo estadual, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (24) com o acatamento da matéria pela Comissão de Finanças e Tributação. No texto constam as ações que o […] 24/06/2020 - 16h04min
Comissões Comissão de Turismo aprova PEC que proíbe pedágio ambiental em SC A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 1/2019, que proíbe a limitação de tráfego de pessoas ou de bens por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, inclusive por meio da cobrança de taxas de qualquer natureza, teve parecer favorável aprovado por unanimidade pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente nesta terça-feira (23). O relator da PEC […] 23/06/2020 - 18h08min
Comissões Projeto aprovado na CCJ prioriza profissionais da saúde na destinação de EPIs A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (16), parecer favorável a um projeto de lei (PL) que dá prioridade de atendimento aos profissionais de saúde na destinação de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e na testagem da Covid-19, enquanto vigorar o estado de calamidade pública em Santa Catarina causado […] 16/06/2020 - 16h24min
Comissões Reunião debate medidas de apoio a produtores de leite no estado A situação atual da cadeia produtiva do leite – produção e industrialização, frente à estiagem e à pandemia de Covid-19 foi tema de reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural nesta terça-feira (9). Promovida em formato de videoconferência, a reunião contou com a participação de representantes do setor produtivo, do governo do Estado e […] 09/06/2020 - 15h45min
Educação Frente discute situação das bolsas de estudo concedidas pelo Estado A Frente Parlamentar em Defesa das Instituições de Ensino Superior da Assembleia Legislativa discutiu, em reunião na tarde desta quinta-feira (21), a situação das bolsas de estudo concedidas pelo governo estadual por meio dos artigos 170 e 171 da Constituição Catarinense, o Programa Uniedu. No encontro, os participantes destacaram a necessidade de alterações na legislação […] 21/05/2020 - 19h53min
Votação Deputados rejeitam vetos a projetos sobre Badesc e hospitais Os deputados rejeitaram na sessão desta quarta-feira (20) dois vetos do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) a projetos de autoria da Assembleia para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 no estado. As propostas tratam da disponibilização de recursos para micro e pequenas empresas por meio do Badesc e da suspensão, até 31 de dezembro, […] 20/05/2020 - 21h24min
Comissões PEC reduz prazo para resposta a pedidos de informação sobre pandemia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, nesta terça-feira (19), a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2020, que reduz, neste período da pandemia de Covid-19, o prazo para que o governo responda a pedidos de informação relativos ao combate à doença. O prazo de resposta, nestes casos, cai de 30 dias para […] 19/05/2020 - 17h52min
